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Desfinanciamento da saúde: fragilidades orçamentárias ou austeridade?

Por MARLON ZAMBRANO, sanitarista

A crise da saúde pública na Grande Porto Alegre não é um problema isolado, pois engloba escassez de recursos financeiros; desarticulação entre as gestões estadual e municipais, que produz uma grave desassistência à saúde; atenção primária com baixa resolutividade, fragilidade de modelos de gestão que potencializam demandas ambulatoriais em detrimento do vínculo, longitudinalidade, territorialização; sistemática pontualista que acaba por tornar-se portal para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e até mesmo à atenção hospitalar. As consequências: hospitais e UPAs atendendo sob patamares muito acima das suas capacidades máximas de oferta, a ponto de a rede de saúde atuar sob colapso.

Sobretudo, há uma sobrecarga orçamentária por parte dos municípios, por conta de que muitos chegam a aplicar próximo ou acima da casa de 20% da receita de impostos em saúde (bastante acima dos mínimos 15%), bem como a superlotação dos serviços de Rede de Urgência e Emergência (RUE) da Região Metropolitana.

Para este ano de 2026, o governo estadual apresentou um orçamento para a área da saúde com um aumento significativo comparado ao ano de 2025, inclusive acima da inflação. Por outro lado, há uma inversão de tendência em movimento. Com exceção de Guaíba e Viamão (inicialmente previa perdas), o restante dos municípios apresentou previsões para 2026 com aumento abaixo da inflação, como Porto Alegre (2,06%), Gravataí (1,67%) e Novo Hamburgo (2,84%) ou até mesmo queda nominal de financiamento em comparação aos valores executados em 2025, como, por exemplo, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul e São Leopoldo.

Nesta arena de disputas, está presente uma série de elementos que são centrais: processo eleitoral de 2026 como balizador; alinhamento político-partidário e ideológico de gestores(as) adeptos(as) de austeridades fiscais; dependência fiscal, em razão do aumento significativo das emendas parlamentares federais para 2026; fragilidades orçamentárias dos municípios, que não dialogam com as previsões subsequentes apresentadas pelos governos estadual e federal como justificativa para o desfinanciamento em uma área extremamente sensível e vital para a nossa população.