No último final de semana uma batalha judicial terminou com um desfecho lógico dado pelo Tribunal de Justiça: quem governa, decidindo as regras que devemos seguir na luta contra a Covid-19 é o govenador e sua equipe de técnicos.
Não tão antiga como as lições de Montesquieu, que nos ensinou a divisão dos poderes, mas muito conhecido é o dito popular "cada cabeça uma sentença". A questão é que ditos populares não podem ser regra no nosso Poder Judiciário, pois se resolvermos utilizá-los, não tendo um mínimo de organização, vira bagunça, tipo fundão da aula. Há menos de dez dias, decidindo se as escolas poderiam atender seus alunos em bandeira preta, o mesmo Tribunal de Justiça entendeu que o governador não pode governar. Quem decide se escolas abrem ou não é o Poder Judiciário.
Há muito tempo ouço a frase de que o Brasil não vai se livrar das amarras de uma nação em eterno desenvolvimento enquanto não tivermos segurança jurídica nas decisões. Agora, temos um exemplo perfeito, de como é difícil entender o nosso país. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, não vou nem lhe perguntar onde ficaram as crianças, filhas dos trabalhadores dos serviços essenciais nos últimos dez dias enquanto seus pais trabalhavam. Quero saber, neste momento, onde os pais, que estarão em seus postos de trabalho no comércio e serviços, vão deixar seus filhos? Pela decisão do nosso governador estas crianças, se os seus pais assim o desejassem, estariam nas escolas, mas pela decisão do Poder Judiciário, que se adonou do direito de governar, as escolas estão proibidas de abrir. É sempre bom lembrar que as escolas seguem um rigoroso protocolo que visa garantir a saúde dos alunos e de todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.
Será que enquanto legislava o Poder Judiciário pensou na educação? O que me deixa curioso, como alguém que gosta de entender a natureza humana, é se a verdadeira briga não é para ver quem tem o poder, e o futuro de nossas crianças continua sendo só um detalhe.
*Presidente do Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe/RS) - bruno@sinepe-rs.org.br