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Elis, Herzog e o processo penal

Por José Carlos Teixeira Giorgis, desembargador, presidente do Memorial do Judiciário

Instado a prestar informações sobre sua militância política, na manhã de 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog comparece a estabelecimento militar e não retorna, pois, ao entardecer, é anunciada sua morte.

Encontrado junto à janela, em suspensão incompleta, o cadáver estava pendurado por cinta verde igual à do macacão que vestia. Logo os peritos apontaram o suicídio como causa do evento e essa conclusão do inquérito também foi adotada pelo Ministério Público, que sugere o arquivamento da investigação, o que foi referendado pela Justiça Militar.

Insatisfeitos, os familiares de Herzog, a quem o acesso criminal se obstara pelo trânsito em julgado da decisão castrense, intentam ação subscrita por Heleno Fragoso, Sérgio Bermudes, Marco Antonio Barbosa e Samuel Mac Dowell de Figueiredo, pedindo a declaração da responsabilidade da União pelas torturas a que Vlado fora submetido, e seu óbito, bem como a indenização pelos danos materiais e morais que os fatos produziram.

Durante a instrução presidida pelo jovem juiz federal Márcio José de Moraes, hoje desembargador aposentado, foi ouvido o doutor Harry Shibata, que, ao responder sobre sua presença no exame necrológico, afirmou que, ante o número elevado de homicídios em São Paulo, como diretor do IML, apenas subscrevia o laudo de colega, reduzindo assim, por sua atestada ausência, para um único signatário da peça, pecado mortal segundo o pensamento da época.

É que a regra processual vigente falava em “peritos”, interpretação gramatical que levara a Suprema Corte a editar súmula considerando nulo exame feito por um só técnico (é verdade que jurisprudência adequada ao autoritarismo, depois, escusou a situação em que o perito fosse funcionário público, entendimento sempre repelido pela maioria dos tribunais estaduais).

Perante a invalidade e a prova robusta dos agravos físicos suportados por Herzog, a ação foi julgada procedente e, depois de muitos anos, também apoiada pelo Tribunal Federal de Recursos.

Nestes tempos, Elis Regina chorava as “Marias e Clarices” no festejado “O bêbado e o equilibrista”, com explícita alusão à autora da demanda (Clarice Herzog, publicitária).

Pois bem.

Quando Elis falece, na madrugada de 19 de janeiro de 1982, após diálogo telefônico com seu parceiro, a população lembra o exagerado tempo consumido até sua necropsia, tanto que o funeral ocorreu já muito tarde: descobriu-se que tal se devera à intervenção deliberada do diretor Harry Shibata, profissional que sofrera sanções da corporação médica por sua conduta no caso Herzog e que, como se propalou, aproveitara para dar o troco ao advogado Samuel Mac Dowell.

Que era o namorado de Elis.