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Feminicídio: quando ser mulher vira sentença de morte

Por Patrícia Alba, deputada estadual (MDB) e presidente da Comissão de Educação da ALRS

Imagine ser morta apenas por ser mulher. Parece impensável, mas essa é a realidade de milhares de brasileiras. O feminicídio, o assassinato motivado por ódio ou menosprezo à condição feminina, antecedido por violência doméstica e familiar, segue crescendo.

No Rio Grande do Sul, enquanto os homicídios em geral apresentaram queda, os assassinatos por motivo de gênero aumentaram. Somente até maio deste ano, pelo menos 30 mulheres foram vítimas desse tipo de crime no Estado. No mesmo período de 2024, foram 28 mulheres que tiveram as suas vidas ceifadas. Pode até parecer “pouco” para quem só vê números. Contudo, cada uma dessas vidas tinha nome, história, família. Nenhuma delas deveria ter morrido e ter as suas trajetórias interrompidas.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública confirma a gravidade: em 2024, quase 1.500 mulheres foram assassinadas no país apenas por serem mulheres, o maior número desde que o feminicídio foi reconhecido como crime. Não são estatísticas que devem ser vistas de forma fria. São mães, são filhas, são amigas, são vizinhas. São histórias interrompidas pela violência de gênero e por quem não soube aceitar o fim de um relacionamento.

Mesmo com delegacias especializadas, Patrulhas Maria da Penha, abrigos e medidas protetivas, o poder público e a sociedade ainda seguem falhando em proteger quem tenta romper com o ciclo da violência que se iniciou dentro de casa, muitas vezes com uma agressão verbal. E isso mostra o quanto é imprescindível o fortalecimento das redes de apoio, a educação para a igualdade de gênero e as políticas emancipatórias que garantam autonomia para as mulheres.

Por isso, a recriação da Secretaria da Mulher no Rio Grande do Sul, cujo projeto já foi enviado à Assembleia Legislativa para votação, significa mais do que um formalismo. Ela se traduz em uma conquista da bancada feminina no Parlamento e da sociedade para ampliar a proteção, o acolhimento e as políticas de enfrentamento à violência, com estrutura e orçamento capazes de promover ações eficazes e que realmente cheguem a quem precisa.

Feminicídio não é tragédia, é crime. Combatê-lo exige coragem e compromisso de toda a sociedade. É hora de transformar estatísticas em ações eficientes, leis em punições efetivas aos agressores e políticas em real proteção.