O mês de fevereiro nos traz uma campanha fundamental para a saúde e a qualidade de vida de milhares de pessoas: o Fevereiro Roxo, um período dedicado à conscientização sobre doenças como Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus. Como vereador e presidente da Frente Parlamentar das Doenças Reumáticas, tenho me empenhado para que Porto Alegre avance cada vez mais na proteção e no amparo a esses pacientes.
A fibromialgia, por exemplo, é uma condição invisível aos olhos, mas profundamente impactante na vida de quem sofre com dores crônicas, fadiga extrema e inúmeras limitações. Foi para mudar essa realidade que propus e conseguimos aprovar a Lei 13.736, que instituiu a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Essa lei garante mais atenção e suporte no atendimento público e privado, além de fortalecer a luta pelo reconhecimento e respeito a essas pessoas.
Sabemos que garantir direitos não é apenas criar leis, mas também assegurar que elas sejam cumpridas. Desde 2021, tenho trabalhado para que a Lei 12.711/2020 seja respeitada, garantindo que pessoas com fibromialgia tenham direito ao atendimento preferencial nos serviços públicos e privados. Além disso, destinei recursos para a confecção dos cartões de prioridade, facilitando o acesso desses pacientes a um atendimento digno e sem burocracia.
Mas nosso compromisso não para por aí. Apresentei o Projeto de Lei 366/24, que propõe equiparar a pessoa com fibromialgia à pessoa com deficiência em Porto Alegre. Essa medida visa garantir direitos como acesso facilitado ao transporte, mercado de trabalho e atendimento prioritário em diversos serviços. Pessoas que enfrentam limitações severas causadas pela doença precisam desse reconhecimento para terem mais qualidade de vida e inclusão social.
O Fevereiro Roxo não é apenas um mês de conscientização, mas um lembrete de que precisamos agir o ano todo. Meu compromisso com a saúde pública e com os pacientes de doenças crônicas segue firme. Continuarei lutando para que Porto Alegre avance cada vez mais na garantia de direitos e no cuidado com quem precisa.