Há algum tempo, o juiz do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes vem adotando uma postura que contraria os deveres de discrição, sobriedade e autocontenção que se esperam de um membro da mais alta Corte de Justiça do país. Essa conduta tem contribuído para desgastar ainda mais a imagem institucional do STF em um momento particularmente sensível da vida pública brasileira. Nessa semana, em programa de televisão nacional, entre outras afirmações, Mendes se definiu “quase como um animador cultural”.
Não é razoável que um magistrado da Suprema Corte, que deveria servir de exemplo no respeito às instituições, à ética pública e à liturgia do cargo, exponha-se de maneira tão frequente, intensa e equivocada nos meios de comunicação. Nos últimos meses, multiplicaram-se entrevistas e manifestações públicas nas quais o referido juiz não apenas antecipa entendimentos sobre temas de grande relevância nacional e em trâmite no tribunal, mas também comenta a atuação de colegas, opina sobre assuntos estranhos à função jurisdicional e reage de forma contundente a quem questiona posturas do STF, chegando a ameaçar quem dirige críticas a ele ou ao órgão.
O comportamento esperado de um juiz do STF deve ser marcado pela prudência. A autoridade deste não decorre da frequência com que ocupa espaços na imprensa, mas da credibilidade que suas decisões inspiram e do respeito que sua postura institucional desperta na sociedade. Espera-se dos juízes, especialmente da Suprema Corte, autocontenção, discrição e serenidade. Espera-se que falem prioritariamente por meio de seus votos e decisões, preservando a imparcialidade que constitui um dos pilares da magistratura.
O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, tem ressaltado a importância da moderação institucional e do respeito aos limites próprios do exercício da jurisdição. E isso é o que precisamos e o que fixa a Lei Orgânica da Magistratura.
Por isso, é legítimo que a sociedade manifeste sua contrariedade e preocupação diante de condutas que considere inadequadas. Em uma democracia, ninguém está acima da crítica pública, tampouco acima dos limites impostos pela Constituição e pelas normas que regem o exercício de funções públicas.
O Brasil precisa de um Supremo forte, respeitado e confiável. E isso somente será possível se alguns de seus integrantes compreenderem que a autoridade da toga não se fortalece pela exposição constante, mas pela discrição, pela independência e pela fidelidade aos valores que justificam a existência da Justiça. Quando esses valores são colocados em segundo plano, é a própria credibilidade do Poder Judiciário que fica em risco.
O juiz é um agente público muito importante para a democracia e, definitivamente, não é e não pode ser um animador cultural.