O governador Eduardo Leite ignorou o TCE, seus alertas técnicos e os clamores da sociedade para empurrar o famigerado Bloco 2 das concessões rodoviárias. Não por convicção técnica nem por necessidade. Segue por teimosia. Ou pior: por vaidade política.
É preciso dizer com todas as letras: o modelo está errado. Não é só a oposição que aponta isso. O TCE registrou falhas graves na modelagem econômico-financeira que, mantidas, rasgam o bolso do contribuinte gaúcho. O próprio Tribunal calcula que a tarifa deveria custar em torno de R$ 0,17/km.
Os erros se acumulam. O governo calculou o fluxo de veículos, o famoso Volume Diário Médio, com base em dados de apenas uma operadora, medido por apenas três dias e uma única vez, quando as melhores práticas internacionais indicam que o correto seria usar múltiplos provedores, prazos maiores e períodos distintos para captar a sazonalidade. Um escárnio técnico. Pior: para calcular o crescimento do VDM, utilizou a projeção de crescimento populacional em vez da expansão da frota, bem maior.
Também cometeu vários erros técnicos no cálculo do custo médio ponderado de capital (WACC), inflando artificialmente o risco e, por consequência, a tarifa. Aliás, todos os equívocos apontados pelo TCE aumentam o valor da tarifa. Coincidência ou direcionamento?
No anúncio da confirmação do edital do Bloco 2, o governo afirmou ter resolvido os apontamentos do TCE. Mas, para surpresa de todos, a tarifa permaneceu em R$ 0,19/km. O que fez o governo? Pegou a tarifa básica de R$ 0,23/km, reajustou pelo IPCA para R$ 0,25/km e não aplicou o mesmo reajuste aos investimentos. Assim, a redução de R$ 0,02 apontada pelo TCE desapareceu. Paradoxo orçamentário: atendeu, não mudando. Zombam da inteligência do povo gaúcho.
A razão para tanto contorcionismo é desconhecida, mas o governador segue convicto no erro. Cita o Paraná como exemplo. Pois bem: o Lote 5 do Paraná, concedido em 27 de outubro, prevê R$ 11,8 bilhões em investimentos, sem um centavo público, e tarifa de R$ 0,1364/km. Já o Bloco 2 prevê R$ 5,8 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão do Estado. O que está errado?
Portanto, não é ser contra concessões. É recusar um mau negócio, caro, mal desenhado e imposto de cima. Persistir no erro não é virtude: é irresponsabilidade.
O Bloco 2 precisa parar. O Rio Grande do Sul merece respeito. Quem insistir em desrespeitá-lo pagará o preço, nas urnas e na história.