A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) está de parabéns ao comemorar 15 anos de sua Ouvidoria-Geral. Trata-se de uma inovação trazida pela LC 132/2009, que dotou a instituição dos instrumentos necessários para atender às demandas dos segmentos vulnerabilizados, seu público prioritário. Assim, foi criada a Ouvidoria-Geral ao mesmo tempo em que se consolidaram a autonomia funcional e administrativa e a atuação coletiva.
Em 2010, ocorreu a primeira escolha para a Ouvidoria-Geral, cujo primeiro mandato iniciou-se em 2011. Desde então, seis ouvidores e ouvidoras se sucederam, representando a sociedade civil na DPE-RS. A Defensoria mostra-se, entre as instituições do sistema de justiça, a mais avançada do ponto de vista democrático participativo e não poderia ser diferente. Afinal, a Defensoria é expressão e instrumento do regime democrático para a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos segmentos mais vulnerabilizados.
Nestes 15 anos, a Ouvidoria realizou inúmeros encontros entre setores da sociedade que demandam por direitos e defensores e defensoras públicos. Foram reuniões, audiências públicas, rodas de conversa, entre outras iniciativas. Muitos projetos e ações tornaram-se conhecidos, como “Ouvindo o povo de terreiro” e “Diálogos de Direitos Humanos”, entre outros. Sempre atuando em conjunto com os núcleos especializados da instituição, hoje se pode destacar o “Centro de Formação em Educação Escolar Quilombola”, em parceria com a Ufrgs, e o projeto “Educação Escolar Indígena como Direito”, ambos com o Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial da DPE-RS, além do Fórum Socioambientalista, com o Núcleo de Defesa Ambiental da DPE-RS.
A Ouvidoria-Geral consolidou-se institucionalmente e é reconhecida na sociedade gaúcha como meio de interlocução na defesa de direitos. São 15 anos colocando-se à disposição da sociedade em prol da inclusão social e dos direitos humanos.