A proteção às mulheres não pode depender do humor político de governos ou das prioridades momentâneas de cada gestão. Infelizmente, não é raro que novos governos alterem ou até extingam programas que funcionam, seja por diferenças ideológicas, seja por cortes de custos. Quando isso acontece, quem paga o preço é a sociedade, especialmente quem mais precisa de proteção.
E justamente para evitar esse risco que foi necessário transformar a Patrulha Maria da Penha em política pública permanente no Rio Grande do Sul. O objetivo é simples e essencial: garantir que esse programa, que já demonstrou sua eficiência, continue existindo e se fortalecendo, independentemente de quem esteja no governo.
A Patrulha Maria da Penha fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas e acompanha de perto a situação de mulheres vítimas de violência doméstica. Trata-se de um trabalho decisivo para salvar vidas. É urgente que o programa continue sendo executado pela Brigada Militar e que possa se expandir para cidades que ainda não contam com esse atendimento especializado.
A maioria dos feminicídios registrados no Estado ocorre justamente em municípios onde a Patrulha Maria da Penha não está presente. Dados que revelam uma realidade preocupante e apontam um caminho claro: onde há patrulha, há prevenção. Onde ela não existe, a vulnerabilidade aumenta.
A história mostra por que essa proteção legal é necessária. Um exemplo emblemático ocorreu no passado, quando o governo de Olívio Dutra tentou desvincular o tradicional Colégio Tiradentes da Brigada Militar, uma instituição reconhecida pela formação educacional de jovens no Estado. O episódio mostrou que políticas públicas importantes precisam estar protegidas por lei para sobreviver às mudanças de governo e a disputas ideológicas.
Por isso, transformar o programa em política pública permanente é um passo fundamental. A proteção das mulheres não pode depender de governos de ocasião. Ela precisa ser uma política de Estado, contínua, estruturada e cada vez mais presente em todo o Rio Grande do Sul.
Garantir segurança, dignidade e liberdade às mulheres não é apenas uma obrigação do poder público. É um dever moral de toda a sociedade. Quando protegemos uma mulher, reafirmamos que a vida deve estar acima de qualquer disputa política.