Em 2019, o governo do Estado desativou uma grande parte das bibliotecas escolares, retirando os profissionais do espaço. São 2.410 escolas e mais de 800 mil alunos que não têm ou estão com atendimento precário. A justificativa era a necessidade de professores nas salas de aula. Pouco importou aos gestores da educação que, quando a porta da biblioteca se fecha, nossos estudantes perdem o acesso ao livro e à leitura, mesmo sendo o Rio Grande do Sul pioneiro na implementação de um Sistema de Bibliotecas Escolares (Sebe/1988). Descumpre a Lei Federal 12.244/10, que estabelece a progressiva universalização das bibliotecas e desrespeita o Conselho Estadual de Educação que diz na Resolução 04/21: “A biblioteca escolar é uma importante ferramenta de apoio ao processo educativo emancipatório, no ensino-aprendizagem, oferecendo aos estudantes incentivo à sua autonomia, protagonismo e criatividade.”
A opção do governo estadual pelo livro virtual em substituição às bibliotecas físicas trata-se de equívoco, pois todos os estudos demonstram que devem ser complementares. O meio virtual acaba por excluir a grande maioria dos estudantes do acesso ao livro e à leitura pela falta ou inadequação dos equipamentos e conectividade, tanto individuais quanto das escolas. Um programa virtual deveria ser complementar ao trabalho das bibliotecas e de programas como o “Autor Presente” ou “Lendo pra Valer", hoje desarticulados.
As consequências da ausência de profissionais adequados também se mostram nos espaços físicos das bibliotecas que se degradam com o desuso, com problemas de infraestrutura, que viram depósitos, e no acervo que vai sendo perdido, desorganizado e desatualizado. Por mais que as equipes pedagógicas criem alternativas, a perda de recursos humanos que planejam, coordenem, estudem e articulem processos mediadores e impulsionadores da leitura e da escrita através dos livros é enorme. Está evidenciada com certeza no baixo resultado das avaliações recentemente realizadas. A combinação da pandemia com a desigualdade social, o empobrecimento das famílias e o desinvestimento na educação, como é exemplar o tema das bibliotecas, atingem de maneira dura o direito à educação, a aprendizagem e o sucesso escolar.
Nossa luta é por todas as bibliotecas escolares abertas e adequadas, por concurso para bibliotecárias e pela criação do cargo de técnico em Biblioteconomia. Não desistiremos do direito ao livro e à leitura que esses espaços e profissionais possibilitam.
Deputada Estadual e presidenta da Frente Parlamentar de Incentivo ao Livro e à Leitura da ALRS*