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Porto Alegre, 253 anos: a cidade que ajudamos a construir com legalidade e compromisso

Por Alexandre Dionello, presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA)

Porto Alegre completa 253 anos de história. São mais de dois séculos de desafios e conquistas, de construção coletiva e reinvenção cotidiana. Neste momento de celebração, é fundamental reconhecer os profissionais que, muitas vezes, nos bastidores, trabalham para garantir que o presente da cidade seja construído com responsabilidade e que seu futuro se erga sobre bases sólidas. Refiro-me ao trabalho dos procuradores municipais.

A atuação da advocacia pública municipal, através da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, que, em 2025, completa um século de existência, é um pilar essencial da legalidade e da eficiência na gestão pública. Cabe a nós a orientação jurídica da administração municipal, assegurando que cada política pública, cada projeto e cada decisão estejam em conformidade com a legislação vigente. Com isso, oferecemos segurança jurídica ao gestor e protegemos o interesse público, blindando a cidade de riscos e garantindo que os recursos sejam aplicados de forma transparente e responsável.

Ao longo da história recente de Porto Alegre, os procuradores municipais estiveram presentes em momentos decisivos, contribuindo para o desenvolvimento urbano, a modernização administrativa e a defesa dos interesses da população. Nossa atuação vai desde o planejamento e a análise de políticas públicas até a defesa do município em juízo, em questões que envolvem tributos, obras, serviços, patrimônio público, dentre outras tantas matérias de interesse da cidade.

Em tempos de crise climática, crescimento urbano desordenado e pressões sociais intensas, os desafios da gestão pública se multiplicam. E, com eles, cresce também a responsabilidade dos procuradores municipais. Somos chamados a propor soluções jurídicas inovadoras, sustentáveis e seguras, conciliando as exigências legais com os anseios de uma população que deseja uma cidade mais justa, moderna e inclusiva.

Por isso, neste aniversário de 253 anos de Porto Alegre, também é chegado o momento de reforçar a importância de valorizarmos as estruturas permanentes que garantem a continuidade e a qualidade do serviço público. Dessa forma, a valorização da carreira dos procuradores municipais, com a disponibilização de adequadas condições de trabalho e investimentos permanentes em tecnologia e qualificação, é um aporte direto na boa gestão e na construção de uma cidade mais moderna e eficiente.

Porto Alegre é feita de pessoas. De servidores e cidadãos comprometidos com o bem comum. Os procuradores municipais têm orgulho de fazer parte dessa história e de seguir contribuindo, dia após dia, para que nossa capital seja cada vez mais forte, justa e preparada para os desafios do futuro.