Artigos

Programa Mãe Gaúcha: dignidade e conforto

Por Beto Fantinel, secretário de Estado do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul

Cerca de 154 mil bebês nasceram no Rio Grande do Sul entre janeiro de 2023 e maio de 2024. Um contingente superior à população de 97,5% dos municípios gaúchos. Cidadãos do amanhã, mas que demandam desde antes do nascimento a atenção do poder público. Diversas famílias acabam gastando a maioria dos seus recursos ao longo da gestação em virtude dos cuidados específicos que o período requer. Outras sequer possuem as condições financeiras e estruturais mínimas, tornando a gravidez um processo difícil, que expõe a mulher e o feto a riscos importantes.

Foi pensando nesta realidade e tendo como público-alvo os que mais precisam que desenvolvemos o programa Mãe Gaúcha. Lançada em 2023, a iniciativa beneficiará cerca de 37 mil gestantes em 390 municípios até o final deste ano. Elas receberão kits voltados ao bem-estar do bebê. A ação consiste na entrega para as futuras mães, a partir da 28ª semana de gestação, de itens que garantam aos seus filhos condições dignas de vestuário e conforto. As beneficiárias são selecionadas com base em critérios específicos. Devem estar em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, serem inscritas no Cadastro Único, inscritas no Programa Bolsa Família – ou aguardando o deferimento da inscrição – e ter o pré-natal em dia. Cada uma recebe um conjunto composto por peças como cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho, macacões, bodies e pares de meias.

Como toda ação bem-sucedida, o programa é uma combinação de análise de cenário, capacidade de gestão e articulação interinstitucional. Os investimentos ultrapassam a casa dos R$ 15 milhões, sendo R$ 3,3 milhões aportados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O restante é oriundo do Fundo de Proteção e Amparo Social (Ampara/RS) e do Tesouro do Estado. O Mãe Gaúcha é uma política pública complementar que se mostra efetiva. Oferece suporte às famílias e qualifica, em caráter contínuo, a rede de assistência social. Trabalha a autoestima das mães ao mesmo tempo em que garante aconchego e bem-estar aos bebês. Desonera aqueles que precisam elencar prioridades diante de um contexto financeiro precário. Uma ação que nos orgulha e nos motiva a desenvolver novas abordagens e possibilidades.