A integração de mulheres e homens na composição e nas funções de liderança fortalece as instituições ao proporcionar diversidade de perspectivas, sensibilidade nas decisões e compromisso com a equidade. Trata-se de um indicativo de maturidade democrática e respeito aos direitos fundamentais.
No Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, a participação das mulheres é essencial para a estrutura e andamento da Justiça Estadual. Elas representam mais de 61% do quadro geral de magistrados, servidores e estagiários, tanto no 1° quanto no 2° grau de jurisdição. E tem mais: as mulheres também são maioria nos cargos de liderança, ocupando 58% dessas posições estratégicas.
O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) aparece entre as três cortes estaduais com maior representação feminina na magistratura do país, segundo o levantamento do Justiça em Números 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Enquanto, no Brasil, 36,8% dos cargos de magistrado são ocupados por mulheres, no TJRS, 49,59% do quadro são compostos por magistradas.
Esse equilíbrio tem sido construído ao longo do tempo. Nos últimos três anos, ingressaram 160 novos magistrados no Judiciário gaúcho, sendo 63 mulheres (39,37%). A posse que aconteceu em dezembro de 2023 foi a que apresentou a maior participação feminina, com 43,18% de novas juízas. Já na última cerimônia, em setembro de 2024, das 24 pessoas empossadas, nove eram mulheres. Outro fator relevante é que o volume de aposentadorias previstas é preponderantemente masculino nos próximos anos.
Mais do que a oportunidade de liderar, as mulheres do Judiciário gaúcho contam com programas de capacitação contínua por meio do Centro de Formação do Judiciário (CJud), a exemplo da “Academia de Líderes” e de cursos relacionados à inteligência artificial. Na atual Administração, a Corregedora-Geral da Justiça lançou o programa “Bem-Estar Materno: Poder Judiciário em Ação”, que garante o acolhimento a magistradas e servidoras gestantes, adotantes ou em retorno da licença, e assegura continuidade da jurisdição. Já o programa “Bem Me Quero Bem” busca proteger magistradas, servidoras e estagiárias que estejam enfrentando situações de violência doméstica e familiar.
No TJRS, a equidade de gênero não é apenas uma meta. É uma necessidade para que a nossa instituição reflita a sociedade a que serve.