Encerradas as eleições majoritárias, o Rio Grande do Sul precisa tomar decisões que vão definir os próximos anos. A reconstrução iniciada depois das enchentes de 2024 ainda está longe de terminar. Ao mesmo tempo, o Estado precisa recuperar capacidade de investimento e corrigir as fragilidades que a tragédia expôs. Esse trabalho exige continuidade, recursos e uma visão de longo prazo.
A Região Metropolitana conhece bem o tamanho dessa tarefa. Municípios ainda convivem com consequências das enchentes e têm obras importantes pela frente. Nesse cenário, a prorrogação dos prazos para execução dos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) é absolutamente necessária. A suspensão do pagamento das parcelas da dívida do Estado com a União também precisa ser ampliada por pelo menos 36 meses. A medida daria ao governo estadual melhores condições financeiras para manter o ritmo das obras de reconstrução, muitas das quais ainda dependem de investimentos significativos.
A reconstrução precisa responder ao que aconteceu e ao que pode voltar a acontecer, ainda que estejamos empregando recursos e esforços para evitar. Obras de drenagem, saneamento, mobilidade e proteção contra eventos climáticos devem ser planejadas considerando as características de cada território. É nessa discussão que defendemos a criação de um Fundo Constitucional para a Região Sul. O Rio Grande do Sul precisa contar com uma fonte permanente de financiamento capaz de sustentar investimentos de longo prazo e reduzir a dependência de soluções negociadas depois de cada emergência.
Há ainda uma questão que atinge diretamente os municípios da Granpal. A extinção da Metroplan, em outubro, muda a forma como o Estado organiza suas políticas para a Região Metropolitana de Porto Alegre. Estamos falando de 34 municípios que dividem problemas de mobilidade, habitação e infraestrutura.
A enchente de 2024 deixou uma demonstração muito concreta dessa interdependência. A água que cruza uma cidade não para quando encontra a divisa com a cidade vizinha. O mesmo vale para o trânsito, o transporte coletivo e boa parte das obras necessárias à região.
A transferência das atribuições da Metroplan para a estrutura estadual, portanto, precisa preservar a participação dos municípios nas decisões. O próximo governo estadual terá a responsabilidade de construir esse novo modelo. A Granpal quer participar dessa discussão desde o início e levar para ela a experiência dos prefeitos que lidam diariamente com esses problemas.
O Rio Grande do Sul já gastou tempo demais reagindo a urgências. Temos a possibilidade de transformar parte das lições de 2024 em decisões permanentes. Prorrogar os instrumentos de reconstrução, garantir capacidade de investimento e organizar melhor a Região Metropolitana são escolhas que precisam ser feitas agora.