No último dia 20 de setembro, iniciamos em Porto Alegre mais uma Semana do Surdo, instituída pela Lei nº 13.368/23, de minha autoria. Esta data não é apenas uma celebração, é um marco de luta e reconhecimento da comunidade surda, que, por muito tempo, esteve invisível diante do poder público. Nosso compromisso é transformar essa realidade, promovendo inclusão, respeito e acessibilidade.
Nos últimos anos, avançamos com conquistas históricas. A Lei nº 12.743/20 possibilitou a criação da Central de Intérpretes de Libras, hoje realidade em nossa capital. Não há outra ferramenta que represente, de forma tão concreta, a verdadeira inclusão para a comunidade surda. Agora, estamos ampliando esse serviço com um projeto que prevê intérprete presencial mediante agendamento, plantões de fim de semana, acompanhamento em qualquer órgão público e a obrigatoriedade da divulgação do QR Code da Central em todos os locais de atendimento.
Também asseguramos, pela Lei nº 13.753/23, que gestantes surdas tenham acompanhamento de intérprete durante o pré-natal e o parto, um gesto de dignidade e cuidado em um momento tão importante. E, com a Lei nº 13.320/22, garantimos intérpretes de Libras em todos os eventos oficiais do município com expectativa de público superior a 100 pessoas, ampliando a participação cidadã.
Mas não paramos por aqui. Nosso novo projeto busca garantir intérpretes de Libras em todas as agências bancárias da Capital, oferecendo autonomia e igualdade de condições no acesso a serviços financeiros, como já acontece em outros municípios.
Reafirmo: não há inclusão sem acessibilidade. E não há cidadania plena quando parte da população não consegue se comunicar com o Estado. Por isso, sigo firme como o vereador que mais legisla e atua em defesa da comunidade surda de Porto Alegre.