Setor que historicamente desempenha um papel essencial para a economia e para a sociedade brasileira como um todo, a indústria petroquímica encontra-se hoje em uma situação crítica. E ainda vivenciando o maior ciclo de baixa da história, caracterizado por fatores como o excesso de oferta de produtos básicos e a concorrência desleal de resinas importadas. Por isso, medidas protetivas e incentivos fiscais nunca foram tão vitais para o segmento. Não somente para o seu fortalecimento, mas também para a sua sobrevivência.
Neste contexto emergencial, faz-se urgente a aprovação do Projeto de Lei 892/2025, o qual cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, o Presiq. Alinhada ao modelo adotado por grandes potências mundiais, como EUA, Alemanha, China e Canadá, que reconhecem o valor estratégico do segmento e adotam políticas de subsídios industriais robustas, a medida pode ser o divisor de águas para a continuidade ou o colapso do setor no Brasil.
Os ganhos com sua aprovação, contudo, não são restritos a ele. Segundo calcula a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o Presiq resultaria em um ganho de R$ 112 bilhões no PIB e na criação de até 1,78 milhão de empregos diretos e indiretos. A estimativa é que a arrecadação pública teria um acréscimo de R$ 65,5 bilhões com o estímulo ao setor que, somente no RS, é responsável por cerca de 46 mil postos de trabalho e mais de duas mil empresas que geram impacto positivo para a União, estados e municípios.
É de entendimento uníssono que a aprovação do PL ainda no primeiro semestre de 2025 deve ser garantida a fim de promover sua viabilidade diante do cronograma da reforma tributária. A cada mês sem uma decisão favorável, acentua-se no país o risco de desativação de unidades produtivas que hoje já operam com o menor nível médio de capacidade instalada desde 1990.
Adotar barreiras tarifárias de proteção a produtos importados e implementar o Presiq são ações vitais para o país e para o RS. Ao aumentar o nível de produção das indústrias petroquímicas de Triunfo, movimenta-se a roda da economia gaúcha, mantêm-se os empregos e eleva-se a arrecadação de tributos. A continuidade de uma indústria voltada à inovação e ao desenvolvimento depende disso. E celeridade é fundamental.