Na última semana de outubro, o governo do Rio Grande do Sul assinou um contrato para o Plano de Transição Justa, numa caminhada que pode trazer governança, novos negócios, fortalecimento de ecossistemas de inovação e desenvolvimento tecnológico. Importante aqui lembrar a origem do conceito de Transição Justa (TJ). Segundo Victor Silverman, tudo começou na década de 1970, com a tentativa dos sindicatos de empregados de reconciliar novos imperativos ambientais com a obtenção de justiça para os trabalhadores, resultando na ascensão do ambientalismo trabalhista. Mais do que tais conquistas, a ideia de uma TJ era também sobre a obtenção desses resultados pelo diálogo com os trabalhadores e comunidades afetadas.
De acordo com Jöozef Niemiec, da Confederação Europeia dos Sindicatos (CES), “alcançar uma TJ significa que os trabalhadores não devem ser deixados para trás por ação climática e transição para uma economia de baixo carbono”, algo endossado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Avançar nesse processo significa discutir, sem preconceitos ou ideologias, as questões sociais, econômicas e tecnológicas. Mudar um modelo de produção e consumo de energia requer estudos profundos e muita discussão com a sociedade. Para a indústria do carvão, esse processo passa por uma transformação ecológica, tecnológica e com novo modelo de produção.
O uso de tecnologias de captura, uso e armazenamento geológico do CO2, além da produção de fertilizantes, hidrogênio azul e produtos de valor agregado na indústria do carvão são algumas das formas de aproveitamento do verdadeiro pré-sal existente no subsolo gaúcho, seu patrimônio mineral. Sempre importante lembrar que descarbonizar não é acabar com o fóssil, mas, sim, com sua emissão. A indústria de manejo de carbono está sendo implementada de forma acelerada em nível mundial. No Reino Unido, foram disponibilizados 22 bilhões de libras para CCUS. Na Dinamarca foram 4,2 bilhões de euros e na Noruega, no projeto Nothern Lights, mais 2,8 bilhões de Euros para o próximo ano.
O relatório do Global Carbon and Storage Institute (GCCSI), lançado em 20/10/24, mostra que, no mundo, foram adicionados 239 projetos de CCUS, alcançando 628 projetos, um incremento de 60 % em relação ao ano anterior. No Brasil, a Lei 14.993/24, sancionada em 08/10/24, regulamenta a atividade de Captura e Armazenamento de Carbono, iniciando a nova indústria de redução de emissões dos combustíveis fósseis. Temos, no Rio Grande do Sul, projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de manejo de carbono na UFGRS, PUC e Unipampa e, em Santa Catarina, na SATC. Esperamos que o Plano de Transição Energética Justa aponte um caminho para que o RS aproveite seu potencial mineral, trazendo emprego, renda e proteção ambiental. Parabéns ao governo pela iniciativa e que a transição energética justa possa colaborar na reconstrução do Estado e em um futuro melhor para a sociedade gaúcha.