Neste ano, a Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do Rio Grande do Sul, entidade que representa 22 especialidades de nível superior, completou 15 anos. São profissionais da saúde, ciências jurídicas e exatas, da assistência social, bem como da gestão, que desenvolvem suas atividades dentro dos estabelecimentos prisionais gaúchos.
É intuitiva a afirmação de que o fenômeno crime exerce algum tipo de atração social, bem por isso que uma criminologia ainda que elementar e rudimentar sempre existiu. Precisamente por isto, o criminólogo Hans Göppinger aponta que a criminologia tem uma curta história, porém um longo passado.
Dentro da compreensão do sistema de justiça criminal, a aplicabilidade da pena sempre foi algo meramente renegado a uma consequência social de todo o fenômeno da violência e da (in)segurança pública. Ou seja, sempre tivemos um olhar menos importante para o sistema prisional.
Contudo, esta realidade vem evoluindo de forma positiva nos últimos anos, com um acréscimo de uma forte linha tecnicista gerencial por parte do Estado, reproduzindo um novo momento de evolução estrutural em todo o sistema penitenciário. Mas aqui uma ressalva: não podemos retroceder. Não há sistema qualificado sem valorização dos seus servidores.
Neste sentido, o ano de 2022 representou um importante marco para o sistema prisional gaúcho, com a inclusão e criação de uma nova instituição de segurança pública na Constituição do Estado: a Polícia Penal.
Agora, seguiremos na busca pela sua regulamentação, buscando fortalecer esta instituição, e sem abrirmos mão de exercermos o nosso protagonismo no sistema de justiça e segurança pública do Estado. Esta grande articulação dos órgãos de segurança tem somente um objetivo: garantir a segurança dos gaúchos.
*Presidente da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do Rio Grande do Sul