Calçadas
Afinal, a quem cabe a responsabilidade pela construção, reforma e manutenção das calçadas: aos proprietários dos imóveis ou às prefeituras? Salvo melhor juízo, entendemos que essa responsabilidade cabe ao município. As calçadas são bens de uso comum, integrantes do espaço público urbano, destinadas à circulação segura e acessível de toda a coletividade. Embora estejam situadas em frente aos imóveis particulares, não pertencem aos proprietários, mas ao patrimônio público. Essa compreensão encontra respaldo na própria atuação de diversas prefeituras. Um exemplo marcante ocorreu na Capital, onde a administração realizou a ampla revitalização do Centro, reformando e padronizando as calçadas da Borges de Medeiros, da Andradas (Rua da Praia) e de inúmeras vias transversais. Em nenhum momento a responsabilidade foi transferida aos proprietários dos imóveis, justamente porque se trata de espaço público cuja padronização e manutenção interessam a todos. Além disso, os proprietários já contribuem significativamente para os cofres municipais por meio do IPTU e de diversos outros tributos. É difícil justificar que, além dessa elevada carga tributária, tenham de suportar também os custos de construção, reforma e manutenção de um bem público. Outro aspecto importante é a necessidade de uniformidade. Quando cada proprietário executa a obra de maneira diferente, surgem desníveis, materiais variados, obstáculos e falta de acessibilidade, comprometendo a segurança dos pedestres,. Quando a prefeitura assume essa atribuição, torna-se possível estabelecer um padrão técnico único, garantindo qualidade, acessibilidade, segurança e melhor planejamento urbano.
Lauro Elemar Pfeifer, P. Alegre, via e-mail
Copa do Mundo
Os brasileiros continuam assistindo aos jogos, mas, de repente, ele se pergunta: “A seleção Brasileira envelheceu? A criatura venceu o criador? Os deuses do futebol não perdoam? Quem não faz leva? A bola pune? Foi bola nas costas? Maracanaço? Sete a um? Oitavas em 2026?”. Mas retoma o sentido e continua fazendo o que restou, comendo pipoca e vendo os jogos da Copa do Mundo.
Carlos A P Muller, P. Alegre, via e-mail