Climatização nas escolas
As aulas iniciam em fevereiro, a temperatura árida do verão invade todos os ambientes de forma intensa, dificultando o aprendizado de forma geral. A maioria das escolas segue no calor. Há o Projeto de Lei 4249/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê a instalação nas escolas públicas de aparelhos de ar-condicionado para refrigerar ou aquecer. A climatização das salas de aula se torna fundamental para a comunidade escolar, pois diminui as chances de evolução do ensino-aprendizagem em salas que mais parecem fornos no verão ou geladeiras no inverno. Não se constitui um luxo colocar ar-condicionado ou algum tipo de refrigeração decente em escolas. Creio que os burocratas de plantão dirão: “Mais uma reclamação de uma professorinha”. Provavelmente, após dizerem isso ou algo semelhante, retornarão para as suas salas geladinhas e nós, nas escolas, continuaremos no calor escaldante ou no frio extremo.
Marisa Piedras, Porto Alegre, via e-mail
Feminicídios
O Pacto Nacional contra o Feminicídio repete medidas já conhecidas: aceleração de medidas protetivas; fortalecimento de redes de atendimento; campanhas educativas; articulação entre Judiciário, Executivo e Legislativo. Tudo isso já consta na Lei Maria da Penha, em planos nacionais anteriores e em documentos oficiais produzidos há mais de uma década. A diferença entre promessa e realidade sempre foi orçamentária. E é aí que o pacto revela seu vazio: não veio acompanhado de verba própria, nem de metas financeiras vinculantes, nem de cronograma de execução. Não há prioridade nova. Há apenas uma nova narrativa. Não há pacto possível com um poder público que trata o feminicídio como item residual do orçamento.
Fabiana Sanguiné, Porto Alegre, via e-mail