Exigência para crime
Seguidamente há discussões sobre elementos para a existência de um crime. Em decorrência, faremos brevíssimas colocações, não sobre delito consumado porque nenhuma dúvida. Crime tentado, objeto deste texto, não é o imaginado ou pretendido, mas aquele começado e que não se concretiza por circunstâncias alheias à vontade do agente. Simples assim a definição jurídica! Não suficiente, destarte, a pessoa se aparelhar e até anunciar que fará. Aliás, até quanto iniciado pode favorecer o então pretendente o instituto jurídico da desistência voluntária. Enfim, programar não configura crime tentado. Imprescindível o início da ação humana. Poder-se-ia trazer múltiplos exemplos, tanto do crime tentado como da desistência voluntária e suas consequências. Singelas colocações para reflexão.
Jorge Lisbôa Goelzer, Erechim, via e-mail
‘Caravela’ flutuante
Algumas tecnologias que proporcionam melhorias para o meio ambiente são sempre bem-vindas. Refiro-me ao equipamento, semelhante a uma caravela azul, que está na foz do arroio Dilúvio, no bairro Praia de Belas, flutuando na água como uma “caravela”. Diz a reportagem do CP (9/9) que é como um jardim flutuante que atrai bactérias e algas para absorver nutrientes resultantes da poluição, como a matéria orgânica vinda do esgoto, retirar alguns metais pesados da área e oxigenar a água. A ideia desta iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente da prefeitura com uma empresa integra o Plano de Ação Climática da Capital. É mais uma “arma” para combater a poluição que nos assola.
Santiago Lancasterini, Porto Alegre, via e-mail
'Brasil sério?'
Tem toda a razão o leitor João Nelson Paim Filho, de Itapema (SC), ao afirmar que “o Brasil não é um país sério”, frase atribuída a Charles de Gaulle. Realmente a veracidade da frase foi desmentida. No entanto, tornou-se verdadeira “independentemente da pessoa que a tenha pronunciado”, visto o desenrolar do estado de coisas verificado desde a anulação de uma eficiente operação de combate à corrupção que foi anulada e passou-se a permitir, por exemplo, um mensalão. A frase então tornou-se atual e repito, para não esquecermos, que “o Brasil não é um país sério”.
João José S. Silveira, Porto Alegre, via e-mail
Fim de surto no GHC
Ainda bem que chegou ao fim o surto de Covid-19 no Hospital Nossa Senhora da Conceição. O grupo hospitalar confirmou depois que a comissão interna de Controle de Infecção não detectou mais casos desde o dia 2. O vírus havia sido detectado em 16 de agosto em 65 pacientes, dos quais dois não resistiram. Ambos eram idosos e não estavam vacinados ou não tinham a cobertura vacinal completa. Mesmo vacinado e em dia, fiquei assustado, pois até alguns funcionários contraíram a doença e foram afastados. O GHC informa que manterá as visitas de apenas um familiar aos internados e o uso obrigatório de máscara.
Ramiro A. Santos, Porto Alegre, via e-mail