Licenciamento ambiental
Em um cenário mundial de catástrofes naturais, como secas, enchentes, temperaturas elevadas ou congelantes, incêndios por efeito das altas temperaturas, há que se perguntar se não está claro que a natureza responde com violência às agressões ao equilíbrio ambiental natural. E o que se pretende com estas novas regras? O que se quer é a desburocratização no processo de licenciamento. Então não é mais lógico trabalhar na simplificação do processo, e desburocratizar? Lendo o novo regramento (CP, 18/7), questiono alguns itens como na área de mineração de grande porte e alto risco, qual o papel do Conama: ele não analisa ou delibera ou opina? Talvez a ideia seja finalmente tirar o Conama do caminho. Vamos ter uma nova “Serra Pelada” na Amazônia? E garimpo de ouro com o uso de mercúrio? E prospecção de minérios de interesse da comunidade internacional? E o “tratamento diferenciado” com a Licença Ambiental Especial que irá permitir a execução de projetos previamente listados pelo Executivo federal sem estudo de impacto ambiental? O item sobre aumento da pena para operações sem licença que passa a ser de seis meses a dois anos também se apoia em um sistema de controle e fiscalização que nunca foi efetivo, com penas inexpressivas, que nunca foram, até hoje, um fator inibitório para redução de queimadas e exploração de madeiras nobres. Precisamos lutar pelo controle claro dos usos do solo e das águas.
Alba Pereira Maranzana, Porto Alegre, via e-mail
Pirilampo
Paulo Mendes, uma beleza sua coluna “Alma de pirilampo”, no Correio Rural de domingo, 20 de julho: “Tínhamos coração de pandorga e alma de pirilampo!”. Sensacional.
Heloisa Pacheco Prates, Porto Alegre, via e-mail
Dia do Amigo
No Dia do Amigo, 20/7, tive boas lembranças dos meus amigos e colegas de infância, pois naquela época não tínhamos tanta maldade, respeitávamos uns aos outros e não pensávamos em ter um amigo ou amiga pelos bens materiais. A todos os jovens: fiquem ligados e espertos com aqueles que se dizem amigos e vêm oferecer drogas. Que droga de amigos são estes?
Renato da Rocha, Guaporé, via e-mail