Pensão
Mais uma vez, os donos da verdade decidem que, após a morte, a pensão de direito do INSS será reduzida pela metade. Absurdo, não acredito que ficará assim. Será que neste país tão vasto, com impostos exuberantes, e altos salários dos mandantes, os que decidem sobre nossas vidas, ditarão as regras sempre contra os menos favorecidos? E a consciência? Será que eles têm?
Vander Guterres de Figueiredo, Porto Alegre, via e-mail
Dever moral
Em respeito à Constituição republicana de 1988 e aos seus princípios basilares de igualdade e isonomia, o STF tem o dever moral de também estender a decisão que reduz em 50% do valor das pensões a serem pagas às pensionistas do INSS às pensionistas das elites jurídicas, políticas, militares e administrativas, reduzindo-as em 50%. A decisão oficializa uma crueldade inominável contra as pensionistas mais pobres no seu momento de maior fragilidade social diante das perdas em si e das adversidades e limitações inerentes à velhice. Que república democrática é essa que não as iguala em direitos e obrigações, sem distinções de qualquer natureza?
José Carlos Morsch, Porto Alegre, via e-mail
Brasil dos privilégios
Jamais imaginamos viver em um Brasil onde muitos têm privilégios inaceitáveis e a imensa maioria passa por tantas necessidades. O serviço público é uma ilha de abundância na iniciativa privada da miséria. Salários e privilégios absurdos e as castas continuam insaciáveis e o retorno para a sociedade é pífio ou farto de migalhas. O Brasil jamais será o país do futuro, sempre o do atraso.
Larry Beltrame, Porto Alegre, via e-mail
Pagamentos suspensos
A Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), em liquidação, é patrocinadora da Silius, fundo de pensão dos funcionários aposentados e pensionistas, que agrega para a Silius 326 famílias tendo quase 1.200 pessoas que dependem deste fundo de pensão e que contribuíram durante toda a vida para o recebimento de uma aposentadoria digna. A partir de 1990, a Cesa passou a utilizar recursos da fundação para atender compromissos. Para devolução desses recursos, firmou um contrato de confissão de dívida, com o aval do governo estadual, com pagamentos divididos em 240 parcelas mensais. Estes vinham sendo feitos até 2017, quando foram suspensos por força de liminar do Tribunal de Contas do Estado. Essa liminar foi revogada pelo tribunal que reconheceu não haver inconsistências nos valores, determinando a retomada dos pagamentos da Cesa para a Silius, o que não vêm sendo cumprido, ocasionando perdas ao fundo de pensão. Temos esperança de que o governador Eduardo Leite determine a retomada dos pagamentos devidos à Fundação Silius e, assim, fazer justiça aos aposentados que tanto ajudaram o Estado.
Glenio Artur Merch, Porto Alegre, via e-mail