Reforma tributária
Queremos todos, há muito tempo, nova estrutura tributária, simplificando o hoje complexo procedimento e, sobretudo, reduzindo a excessiva carga. Portanto, dois requisitos, não mais nem menos. O texto encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional, se bem examinado não atende a essas duas exigências. Merecia aperfeiçoamento, para isso a existência das duas casas legislativas. Depois de razoável discussão, nenhuma pressa que pudesse frustrar as expectativas, terminou sendo aprovado, sem atender ao almejado pelos contribuintes. Em reconhecimento a essa situação, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, afirmou que “o texto não é o ideal”. Por que aprovado, então? Melhor tardar, se necessário. Estranho que os nobres legisladores, remunerados pelos contribuintes, aprovem matéria afirmando não ser a ideal. Triste realidade. Ou não?
Jorge Lisbôa Goelzer, Erechim, via e-mail
‘Bem-estar coletivo’
O bem-estar coletivo só pode ser alcançado se os três princípios constitucionais (a moralidade, a eficiência e a impessoalidade) citados no editorial do dia 18/12, “Fraudes contra o bem-estar coletivo”, forem rigorosamente fiscalizados e acompanhados pela transparência total. Todos os recursos públicos recolhidos dos cidadãos brasileiros precisam ter sua aplicação acompanhada e ser passíveis de verificação e divulgação sempre que houver dúvida ou questionamento. Programas sociais, investimentos em obras de qualquer tipo, ONGS, emendas parlamentares, subsídios não podem estar protegidos por sigilo ou restrições de informação de qualquer tipo. Não há justificativa para gastos públicos ou destinação de recursos públicos sobre os quais o público não possa ter conhecimento. Órgãos de fiscalização em qualquer esfera pública não deveriam ser formados por figuras originadas da política partidária, indicados por partidos políticos, com a função de aprovar os gastos dos gestores públicos sem com isso criar um clima de suspeição sobre sua imparcialidade. Transparência e rigorosa verificação de resultados na aplicação de recursos públicos são um objetivo que precisa ser alcançado.
Alba Pereira Maranzana, Porto Alegre, via e-mail
Brava gente
A população dos 36 municípios do Vale do Taquari está praticamente isolada por causa do descaso das autoridades que deveriam agilizar a reconstrução de pontes da região atingida pelas enchentes. Sábado, em Arroio do Meio, um protesto ordeiro, mas veemente, mostrou a indignação de quem paga uma carga injusta de impostos, mas não dispõe de acessos, residências e apoio suficiente para enfrentar as consequências das cheias. Surge um movimento na região para o não pagamento do IPVA em retaliação à falta de condições de locomoção.
Gilberto Jasper, Porto Alegre, via e-mail