Segurança jurídica, água e administração, direitos trabalhistas, preço dos alimentos e descaso

Segurança jurídica

Na trajetória, indiferente o grau de escolaridade, todo o ser humano se preocupa com segurança, na acepção ampla do termo. A principal, todavia, é a segurança jurídica, para tanto essencial que leis e normas, imperativas aos três poderes de Estado, sejam entendidas por todos. É a garantia da estabilidade do direito, a fim de que saibamos as consequências jurídicas de cada ação. Afasta singela discricionariedade. Essa exigência não se confunde, sob pena de comprometer a estabilidade das leis e das normas, com interesses partidários ou ideológicos. Ao momento, contudo, carecemos de segurança jurídica em ocasiões diversas. Parece-nos, salvo melhor juízo, que a Ordem dos Advogados do Brasil, pela sua respeitabilidade, poderia manifestar-se contribuindo na busca, sempre, de segurança jurídica. Harmonizar relações, caminho recomendado. Pensemos.
Jorge Lisbôa Goelzer, Erechim, via e-mail

Água e administração

O que é mais importante: a água ou a informação? Na verdade, as duas são vitais, pois, sem a informação de que determinada água está contaminada, por exemplo, ela se transforma de elemento vital para um veneno. Pois, acreditem, os mais de 300 moradores de um edifício da avenida Salgado Filho ficaram 120 horas sem água e sem informação do motivo. Atordoados, eles passaram a buscar baldes de água na torneira do banheiro dos funcionários, no térreo, onde a água do Dmae chega direto da rua. A informação sobre um defeito no motor só veio cinco dias depois, na volta – intermitente – da água nas torneiras. Numa relação de compra, o consumidor dispõe do Estatuto do Consumidor, mas os condôminos podem apelar para quem? A Lei dos Condomínios, as Convenções e os Regulamentos não reprimem a má administração.
Sérgio Becker, Porto Alegre, via e-mail 

Direitos trabalhistas

No contexto atual, discute-se na mídia sobre a escravidão moderna, que se refere à privação de liberdade do indivíduo, bem como ao trabalho sem remuneração. Não se compara com a escravidão da época colonial, por exemplo, apesar de ser um problema de alta gravidade, e, na maioria das vezes, pode passar despercebido e não receber nenhuma repreensão. Seria necessária a fiscalização pelos órgãos competentes e também o controle para que os empregadores não abusem do empregado. Há também as pessoas presas em domicílio, onde a fiscalização não pode atuar, por ser um local privado. Portanto seria conveniente que os cidadãos fizessem denúncia ao presenciarem um ato de violação dos direitos trabalhistas.
Isadora Bender Oswald, São Lourenço do Sul, via e-mail

Preço dos Alimentos

Nas minhas andanças pelo nosso amado Rio Grande, de repente me vejo dentro de um supermercado do Interior e inicio a leitura dos preços dos alimentos, que estão muito abaixo dos alimentos da Capital e me pergunto por quê. Uma diferença gritante nessa comparação, principalmente porque não podemos prescindir dos alimentos. Segundo Hipócrates, que o seu remédio seja seu alimento e que seu alimento seja seu remédio.
Nety Carrion, Porto Alegre, via e-mail

Descaso

A falta de estrutura prejudica a aprendizagem no RS. É lamentável o descaso do Estado com a educação pública. Deixa tudo deteriorar para convencer que o privado é melhor e mais eficiente.
Maria Cecília Finger, Porto Alegre, via Instagram