Semelhanças?
Não há como estabelecer semelhanças entre o pedido feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin aos governadores para que eles isentem o ICMS, como foi feito com os impostos federais, que incide sobre todos os produtos da cesta básica em benefício de todos, com o propósito de levar alimentos mais baratos à mesa dos brasileiros, e a sanção da Lei Complementar nº 194/2023, feita por Jair Bolsonaro, que impôs “goela abaixo” dos governadores a limitação do imposto estadual sobre diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações, vetando o ressarcimento das perdas, em fim de mandato e com propósitos eleitoreiros. É intelectualmente incompreensível ver semelhanças entre o pedido público de colaboração aos governadores neste momento de carestia dos alimentos, em âmbito mundial, e a decisão autoritária, com a força impositiva da lei, tomada à revelia dos governadores de então. Cabe lembrar que foi o presidente Lula quem sancionou a Lei Complementar nº 201/2023 para compensar estados e municípios pelas perdas de R$ 27 bilhões que estão sendo quitadas pelo seu governo.
José Carlos Morsch, Porto Alegre, via e-mail
PIS/Pasep
Em 1970, foram criados os programas PIS e PASEP. O primeiro beneficiava os empregados da iniciativa privada, administrado pela Caixa Econômica Federal, e o segundo beneficiava os funcionários públicos e era administrado pelo Banco do Brasil. Em 1988, foram unificados e passaram a ser administrados pela CEF, porém o Banco do Brasil não repassou corretamente os valores que tinha sob sua administração, causando prejuízo aos participantes. Em 2023, o STF decidiu que o BB devia ressarcir os prejuízos causados aos participantes com juros e correção. O banco demorou entre seis e oito meses para fornecer os extratos financeiros aos participantes e, pasmem, tem-se que reivindicar na justiça o ressarcimento e ainda pagar custas do processo, mesmo sendo matéria já julgada no STF, com o valor devendo ser pago administrativamente.
Carlos Rodrigues Ribeiro, Porto Alegre, via e-mail
A metafísica na música
Todavia, segue-se com uma forma bastante peculiar o filósofo alemão Nietzsche no sentido da necessidade da arte suprema, “a música”, no cotidiano da vida. Portanto, existe a música boa e a música ruim. Nesse quesito, o filósofo argumenta: a música boa é o “inaudito”, maravilhoso, extraordinário, admirável, monstro da beleza. Pois, nesse sentido, o verdadeiro mundo é música. Quando se ouve música, pertence-se ao ser do universo. Assim, percebe-se que a música não deve cessar nunca. Mas ela cessa e aí começa o problema da existência no sentido mais pleno do existir da essência. Nietzsche, citado por Rüdiger Safranski (1945), assinala: “Sem música, a vida seria um engano” (SAFRANSKI, 2011, p. 13). Para que não se quebre “o arco da vida”, precisa-se de música. A música oferece momento de verdadeiro sentimento, verdadeiro porvir da alma. Portanto, precisa-se musicar a linguagem, pensamentos e conceitos com o sopro contundente que a vida nos proporciona. Dessa forma, pode-se observar que a busca pela felicidade necessita de alguns acordes improvisados nos quais o grau de prazer da arte triunfa sobre a sensualidade da música.
Ita Arnold, Porto Alegre, via e-mail