Sensação de segurança
A inauguração das novas instalações da Cadeia Pública aponta para o final de um dos capítulos sombrios da segurança do RS. Na casa prisional, que por décadas foi considerada a pior do Brasil e alvo de denúncias internacionais por violações de direitos humanos, foi instalada estrutura moderna para garantir segurança e melhores condições de ressocialização. A realização é do governo do Estado, com investimento de R$ 139 milhões na Cadeia Pública, cuja capacidade é para 1.884 presos, divididos em nove módulos de vivência, que certamente trará de volta a tão propalada sensação de segurança para a população, em meio a tantos crimes violentos que ocorrem no Estado. Estamos precisando de tranquilidade para vivermos em paz, com segurança e baixos índices de criminalidade.
Saul R. D. Silva, Porto Alegre, via e-mail
Dilema
Os votos condenatórios proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, focados nas questões de fundo como a materialidade e autoria, e voto divergente do ministro Luiz Fux, assentado em preliminares como a observância dos ritos, a interpretação restrita dos tipos penais imputados, aplicadas às condutas dos réus e a arguição de incompetência jurisdicional da 1ª turma e do pleno do STF para julgar o feito etc., pedindo a nulidade dos atos processuais, estabelecem o dilema shakespeariano entre as diferentes decisões quanto à aplicação da lei, doutrina e jurisprudência, e a de mérito quanto à condenação por crimes comprovadamente consumados. Ritos e méritos, eis a questão!
José Carlos Morsch, Porto Alegre, via e-mail
Mais rigor
Policiais e juízes são pessoas comuns, oriundas de diferentes classes sociais e, por vezes, de famílias disfuncionais. Talvez, devido a esses contextos, algumas ações policiais e decisões judiciais relacionadas a casos de violência contra mulheres ou feminicídios sejam formuladas, em certas ocasiões, de maneira branda. Essa realidade pode refletir uma percepção, infelizmente enraizada, de que as vítimas são, afinal, “apenas mulheres”. Penas para esses casos não precisam ser aumentadas e sim aplicadas com rigor.
Lauro Becker, Porto Alegre, via e-mail