Taxas do Detran
Talvez na esteira dos esforços do governo federal para reduzir custos no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, o Detran RS anuncie o fim da vistoria para carros zero km, com modernização do registro e consequente redução de taxas (CP, 11/12). Em tempos de avançada integração digital e modernidades na tecnologia da informação, é urgente acabar também com a taxa de licenciamento veicular a cada exercício. Como se já não bastasse o alto valor cobrado a título de IPVA, o cidadão ainda tem que pagar cerca de R$ 105 para o Estado atestar que ele está em dia. É como pagar IPTU em um município qualquer e ainda ter que pagar para a prefeitura afirmar isso em um papel timbrado. Em tempos do CRLV em papel-moeda e dos custos de postagem do documento físico, ainda havia a justificativa da cobrança. E agora, que tudo é digital e basta a quitação dos débitos para o sistema saber que está tudo em dia?
Marcio Cavalheiro, São Borja, via e-mail
‘Por conta própria’
Foi preciso um relatório feito pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, para que nós tivéssemos uma análise para demonstrar o que ocorreu durante e após as terríveis enchentes de 2024 em Porto Alegre e no Estado (CP, 15/12). Foram identificadas fragilidades em governança, estratégia e transparência da resposta do governo federal nas ações de socorro, assistência, restabelecimento e reconstrução depois do desastre. Segundo o ministro, os gaúchos foram salvos por voluntários e por si próprios porque não havia estrutura suficiente na época. Não havia um ministério no país que cuidasse desse tema. Para ele, houve falhas na governança que poderão ocasionar novamente situações dramáticas. Parabéns pela reportagem.
Rubens G. de Souza, Porto Alegre, via e-mail.