Tribunal do Júri
Vamos conversar sobre uma instituição respeitada e respeitável, mantida até mesmo em períodos de exceção, quando a democracia está fragilizada. O Tribunal do Júri foi implantado para julgar os crimes dolosos contra a vida, como todos sabemos. É a sociedade, representada pelos jurados, pessoas íntegras selecionadas, absolvendo ou condenando. A Constituição afirma a soberania das decisões. Essas pessoas, sob compromisso de seriedade, têm o privilégio de ofertar as posições. O Tribunal de Justiça, a menos que haja erro na sentença, só pode acolher apelação se a decisão dos jurados for “manifestamente contrária à prova dos autos”. Na hipótese, não absolve nem condena, determina novo julgamento, apenas com outros jurados. É a preservação, como o humilde firmatário destas singelas colocações tem sustentado em tantos julgamentos, da soberania, desculpem, a reiteração das decisões do Tribunal do Júri. Situação assegurada constitucionalmente e no Código de Processo Penal. O Colendo Supremo Tribunal Federal, fato de agora, desculpem os seus preclaros integrantes, incidindo em equívoco, está discutindo mudar as regras aqui aludidas. Mantê-las, pois, respaldadas na legislação pertinente, é o único caminho.
Jorge Lisbôa Goelzer, Erechim, via e-mail
Sistema viário e acidentes
Lamento profundamente o acidente que vitimou as jovens promessas de futuras medalhas olímpicas. Foi uma fatalidade ou omissão das autoridades que já deveriam ter determinado que carretas bitrem, movimentadas nas rodovias, deveriam ter faixas etárias acima de 35 anos de idade e, no mínimo, 10 anos de experiência nesses caminhões. Está provado que motoristas novos ainda não adquiriram conhecimentos suficientes para manejar grandes veículos nas rodovias perigosas do Brasil, devido aos maus projetos rodoviários e penas mal aplicadas aos causadores de acidentes graves. É um conjunto de fatores indesejáveis que, por alto risco, imperícia ou má manutenção, podem ocorrer todos os dias nas nossas rodovias.
Ramiro Nunes de Almeida Filho, Porto Alegre, via e-mail
Perdas
A dor e o sofrimento das perdas por acidentes graves, como o que ocorreu com os jovens de Pelotas, devem ser transformados em soluções permanentes que protejam mais pessoas no futuro. Não podemos esquecer e transformar essas tragédias em apenas números de estatísticas de trânsito. Eles não merecem isso.
Elenara L. de Souza, Porto Alegre, via e-mail
Antibióticos para prevenir
Vez que outra se vê notícia de que pessoas fazem cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde e, em uma ou outra, alguém perde um olho por causa de infecção. Gostaria de sugerir ao SUS que prescreva o uso de antibióticos preventivamente. Não sei se já é feito, mas, se não, fica a sugestão.
Vitório André Muncio, Viamão, via e-mail