Nesta sexta-feira, temos mais uma data importante em relação ao exercício da cidadania para milhões de brasileiros, notadamente aqueles que apresentam algum tipo de óbice para se deslocar em suas respectivas áreas de moradia e no seu entorno. Trata-se do Dia da Acessibilidade, celebrado em 5 de dezembro no Brasil, que reforça o direito de inclusão plena das pessoas com alguma limitação. Em 2025, a mobilidade urbana ainda se depara com grandes desafios, não obstante o volume de investimentos públicos e privados. O país registra um contingente de aproximadamente 18 milhões de pessoas com deficiência e diversas iniciativas buscam ampliar direitos e trazer-lhes mais autonomia.
O panorama em nível nacional demanda muita atenção dos governos e da sociedade. De acordo com o Censo 2022, dois em cada três brasileiros vivem em ruas sem rampas para cadeirantes. Essa realidade está contemplada no Novo PAC, que prevê R$ 35,7 bilhões em mobilidade urbana sustentável, incluindo renovação de frota, uma vez que um bom transporte coletivo impacta na qualidade de vida dos usuários, inclusive com adaptação para atender a este público-alvo. Também precisam ser levados em conta itens como calçadas irregulares, falta de sinalização tátil e sonora. Há um conjunto de medidas que impactam diretamente na inclusão laboral. No ano em curso, foram registradas mais de 63 mil contratações de pessoas com deficiência, algo que ainda fica além da meta tida como minimamente satisfatória. A pauta inclui considerar a mobilidade inclusiva como estratégica para se atingir cidades inteligentes e sustentáveis. As iniciativas se enquadram no âmbito do que é preconizado pela Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das PCDs.
É muito importante que se registre que o país tem avançado em uma série de questões envolvendo segmentos mais vulneráveis, como mulheres, idosos, crianças e adolescentes. Ainda estamos longe de equacionar uma série de disparidades, mas existe um progresso inegável cujo ritmo é preciso acelerar cada vez mais.