Editorial

A demanda por uma legislação ainda mais rigorosa no futebol

O esporte deve ser visto como um meio de lazer e confraternização, isento de violência.

Desde que chegou ao Brasil, trazido por Charles William Miller, descendente de britânicos, em 1894, o futebol amoldou-se ao gosto dos brasileiros de forma célere, tornando-se uma paixão arraigada na alma da imensa maioria da população. Inclusive, o Rio Grande do Sul faz parte dessa história, pois o Sport Club Rio Grande, fundado em 19 de julho de 1900, em Rio Grande (RS), é considerado o clube futebolístico mais antigo do país em atividade. Para coroar essa subsunção esportiva, a Seleção Brasileira é a única pentacampeã do mundo e tivemos Pelé, o maior jogador de todos os tempos.

A inserção do futebol no nosso cotidiano veio para ficar. Os torcedores são apaixonados, os jogadores são verdadeiras celebridades, o mercado de trabalho inclui um grande contingente de atletas, o segmento movimenta cifras milionárias, existe uma cobertura jornalística e um glamour para seus praticantes ou integrantes dos clubes. Há toda uma conotação lúdica em torno dessa atividade, que arrebata seus aficionados. Basicamente, sua proposta é propiciar lazer e entretenimento ao público. Todavia, nem sempre as coisas se dão dessa maneira e, então, é necessário haver uma intervenção por parte do poder público para conter excessos, principalmente quando atos de violência são deflagrados nos estádios, que devem ser espaços destinados a um convívio civilizado entre seus frequentadores. Para atuar em casos de prática de delitos, o Poder Judiciário criou, nos estados, o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos. No Rio Grande do Sul, essa unidade, sob coordenação do TJRS, é muito atuante e tem conseguido punir e afastar maus torcedores dos jogos, alguns, inclusive, com punições mais severas. Entretanto, a legislação deve ter um olho no seu objeto, o fato delituoso descrito, e outro na realidade. É por isso que ela é dinâmica e deve sempre estar sendo aperfeiçoada.

Dessa forma, é compreensível a manifestação da juíza em exercício do Juizado Especial do Torcedor do Tribunal de Justiça do Rio, Renata Guarino Martins, que, após a disputa entre Flamengo e Vasco, no último dia 29 de outubro, pelo Campeonato Brasileiro, defende punições mais rigorosas para as torcidas organizadas por ocasião de conflitos graves. No caso em tela, as brigas resultaram em feridos e em um torcedor baleado. Isso não pode ser admitido. É preciso que as partidas de uma modalidade tão apreciada não sejam cenário para racismo, xenofobia, machismo e outras condutas reprováveis no esporte e na vida.