Matéria veiculada pelo Correio do Povo desta segunda-feira, assinada pelo jornalista Felipe Faleiro, expôs o grau de depredação a que estão expostos os monumentos de Porto Alegre, incluindo bustos, hermas e estátuas, entre outros equipamentos históricos. Nos mais diversos logradouros da cidade, como a praça da Alfândega ou o parque da Redenção, o rastro de destruição está deixando marcas visíveis na paisagem urbana e na memória coletiva. São personagens históricos que têm sua contribuição histórica vilipendiada, a exemplo dos monumentos a Bento Gonçalves, Leonardo Truda e Caldas Júnior.
A responsabilidade de preservar tais peças colocadas em espaços da área urbana é preponderantemente da prefeitura da Capital, que também é vítima da ação dos vândalos. A obrigação da preservação deriva do princípio constitucional da eficiência, que é cogente para todas as esferas da administração pública. Por esse princípio, o serviço prestado aos cidadãos deve ser feito com qualidade e com foco no interesse público, otimizando-se a aplicação dos recursos do erário, o que, por si só, já obriga o ente municipal a agir de forma a evitar desperdícios, o que implica um dever de vigilância para conservar o patrimônio sob sua guarda. Todavia, o que se vê é uma necessidade de efetuar as ações preventivas, pois o vandalismo é recorrente e a reparação fica muito mais difícil de ocorrer. É muito comum que repartições municipais com atribuições de zelo por esses itens os recolham e eles nunca mais sejam expostos novamente, ficando os munícipes sem o direito de apreciar o legado de nossos ancestrais.
Sabe-se que as causas desses furtos estão ligadas a um comércio paralelo, no qual tais objetos e até mesmo os fios de cobre adquirem um valor de mercado, o que leva muitos delinquentes a praticarem essas condutas criminosas. Trata-se de uma questão que envolve a segurança pública como um todo em nível municipal, estadual e federal e que deve ser tratada com interação entre órgãos e inteligência policial. A vandalização não pode imperar perante o direito da população de conhecer sua história e de cultuar os vultos e os fatos memoráveis de um passado grandioso e singular.