De acordo com informações prestadas pela Receita Federal, a arrecadação federal relativa ao mês passado fechou com o maior incremento em 30 anos. Segundo o órgão, o montante amealhado foi de 247,92 bilhões, a maior cifra para outubro. Já descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), trata-se de um recorde histórico para o mesmo período do ano desde o início da série histórica em 1995. Em outubro do ano passado, a soma chegou a R$ 225,9 bilhões. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação atingiu R$ 2,217 trilhões, representando um acréscimo de 9,69%, descontando-se o IPCA.
Conforme o órgão gestor, o aumento verificado se deve, preponderantemente, “ao comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior”. Também contribuíram para tanto os maiores aportes vindos de impostos tradicionais, como o Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), que apresentou, no período de janeiro a outubro, um aumento real de 16,85%. Por sua vez, o Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) tiveram, em outubro, um crescimento de 4,29%, somando uma arrecadação conjunta de R$ 57,349 bilhões.
Esse quadro ilustra bem que a sociedade, como não poderia deixar de ser, constitui a fonte de renda do poder público e o financia para que cumpra suas atribuições, que são muitas, incluindo saúde, educação, saneamento, transporte, infraestrutura, segurança pública, logística e políticas ambientais. Sendo assim, é muito importante que haja transparência e eficiência na aplicação dos valores pagos pelos contribuintes. O perfeito ajuste na relação custo-benefício é uma demanda que tem de ser observada, haja vista que o interesse público só pode ser contemplado plenamente quando cada centavo for investido em favor da coletividade.