Os impactos de uma grande construção sobre a cidade são muito variados, afetando a vida econômica, a mobilidade urbana, o meio ambiente, o cenário paisagístico, a segurança dos seus frequentadores e dos passantes, entre outros pontos. É por isso que cada obra precisa ser muito bem acompanhada, com padrões técnicos apropriados e a expertise necessária para que tudo ocorra a contento, sem que trabalhadores e demais cidadãos corram riscos desnecessários. Há que se dar cumprimento às normas que regem a implementação dessas edificações.
Porto Alegre vem de demolir um prédio que virou um “elefante branco” no coração do espaço urbano. Trata-se do Edifício Galeria XV de Novembro, popularmente conhecido como Esqueletão, o qual começou a ser construído em 1956, mas que permaneceu inacabado por quase 70 anos, sendo finalmente demolido na primeira quinzena de outubro de 2025. A paralisação teve como causa questões jurídicas e financeiras e sua permanência como estrutura abandonada gerou danos urbanísticos, econômicos e sociais para a Capital. Nem mesmo os seus encargos estavam sendo quitados, além de ser um foco de insegurança para eventuais ocupantes e transeuntes que circulavam naquele perímetro urbano. Esse caso evidencia bem a relevância de o ente municipal, em consonância com outras esferas e órgãos afins, cumprir com suas atribuições preventivas e fiscalizadoras, que devem ser adotadas por força de lei a fim de garantir ao contribuinte o cumprimento de tarefas financiadas por meio do repasse de tributos. Entre essas ações, estão fiscalização contínua dos imóveis construídos ou em construção, observação das políticas de uso e de ocupação do solo e o emprego de instrumentos legais que permitam a retomada de imóveis, se for necessária, e gestão integrada entre os agentes públicos com atuação sobre questões do imobiliário local.
No caso em tela, levaram-se décadas para se encontrar uma solução plausível. Espera-se que as ferramentas sejam aprimoradas para que tais situações possam ser mais bem manejadas no futuro se se souber de episódio semelhante no mapa das nossas cidades.