Toda criança e todo adolescente têm o direito de vivenciar essa sua fase fundamental com afeto, com segurança e tendo suas necessidades atendidas. Infelizmente, isso nem sempre é possível e, quando sua integridade física e psicológica está em xeque, tanto o poder público como a sociedade são chamados a intervir para garantir que esse público-alvo tenha seus direitos básicos respeitados. Essa intervenção pode passar pelas forças policiais, num primeiro momento, e depois envolver o Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a coletividade, visando a estabelecer uma rede protetiva que atue preventiva e assistencialmente.
Foi para dar continuidade a esse processo de suporte que diversas entidades e instituições se reuniram em Porto Alegre, na terça-feira passada, no 1º Seminário Municipal dos Serviços de Família Acolhedora, promovido pelo Comitê Gestor Interinstitucional de Famílias Acolhedoras, com participação de vários atores institucionais e contando com a adesão de diversas varas especializadas das comarcas do Rio Grande do Sul. A temática girou sobre o aumento do percentual do acolhimento familiar, quando o menor é acolhido de forma temporária em uma família, por determinação judicial, em relação ao acolhimento institucional, que é aquele realizado pela rede oficial, com seus espaços e estrutura de abrigo. De um total de 4,2 mil acolhidos no RS, cerca de 240 estão abrigados em clãs familiares na modalidade provisória. De acordo com uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo é que as unidades da federação aumentem em 25% o montante de crianças colocadas em lares familiares. No Estado, em função da adesão das comarcas ao projeto, já houve um incremento na ordem de 23%. Cabe ressaltar que a acolhida temporária, não obstante haver famílias subsidiárias envolvidas, difere da adoção, na qual os vínculos criados são permanentes.
Essa iniciativa ilustra bem o quanto é importante que as pessoas busquem saber mais sobre esse importante programa, habilitando-se, dentro de determinados pré-requisitos, a participar dessa experiência singular. Toda a coletividade é responsável por dar um escopo para que nossas crianças e adolescentes possam crescer e se desenvolver com harmonia e respaldo para suas demandas.