O Brasil, de acordo com vários estudos de especialistas, está cada vez mais tendo um incremento de idosos na sua fatia demográfica. Conforme dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 203 milhões de habitantes registrados pelo Censo 2022, mais de 15% desse montante corresponde a brasileiros e brasileiras da chamada terceira idade. São cerca de 32 milhões de pessoas, um contingente considerável que chega a ser superior, por exemplo, às populações de Portugal e do Chile juntas.
Esse aumento da proporção de habitantes com idade avançada se deve à combinação de muitos fatores, como o aumento da expectativa de vida e a diminuição das taxas de natalidade. Essa balança pendendo para um lado vai gerando uma diferença progressiva que gera demandas em itens variados, como mobilidade urbana, lazer, esporte, turismo, entre outros. Com isso, torna-se imperioso que os governantes das três esferas, federal, estadual e municipais, em ação interativa com a sociedade civil, elaborem e implementem políticas públicas voltadas a esse público-alvo. Cabe ressaltar que esses cidadãos e cidadãs necessitam de suporte para evitar que venham a sofrer danos em função de sua vulnerabilidade. É por isso que o funcionamento de órgãos como os conselhos de idosos pode ajudar no sentido de estabelecer medidas preventivas e protetivas específicas, além do necessário funcionamento das delegacias especializadas e aptas a receber denúncias de abusos e de maus-tratos.
Dentro desse espectro de ampliar o leque de proteção, como uma forma de desestimular eventual prática delituosa, a Câmara dos Deputados aprovou proposição que torna hediondo o homicídio contra idoso. Isso implica maiores gravames aos criminosos, como no caso do regime de cumprimento da pena. Essa sinalização vai no sentido de que a coletividade está vigilante para punir quem quer que seja que atente contra a integridade física e psicológica desse segmento imprescindível da nossa coletividade.