O Correio do Povo, em sua edição de domingo, trouxe densa matéria especial de autoria do repórter Guilherme Sperafico a respeito da preocupante invasão das prateleiras dos supermercados pelos chamados “alimentos fake”. O texto, bem além do seu papel informativo cumprido à risca, como é missão de cada jornalista do Correio do Povo, serve também como um importante alerta não só para consumidores, mas também para autoridades, produtores ou para a área da saúde.
O caso é que mesmo sob a égide de leis e salvaguardas legais para estarem à disposição do público, diversos produtos surgem no mercado com a franca disposição de enganar os consumidores por meio não só da alusão aos alimentos originais, mas também pela imitação de embalagens, descrições furtivas e tamanhos ou volumes que propiciam confusões nas quais os consumidores e produtores regulares são as maiores vítimas.
A liberdade de mercado e de acesso aos consumidores pressupõe a diversidade de produtos, marcas, formulações e outros componentes que sejam adequados às diversas parcelas e necessidades de quem vai comprar ou consumir. Também deve ser assegurado ao consumidor ao direito de fazer escolhas independentes e amplas.
No entanto, o direito de escolher, essencial em uma sociedade de consumo saudável, precisa ser assegurado em sua plenitude, ou seja, com consumidores informados sem subterfúgios enganosos. Assim como há necessárias garantias de acesso das marcas e produtos aos mercados consumidores, também não faltam nos regramentos a que todos estamos submetidos suficientes normas de proteção à saúde ou contra, por exemplo, a propaganda enganosa. Produtores, marcas e consumidores têm o direito de encontrar na arena do consumo ambientes em que o respeito seja a norma. Quando isso não ocorre, não só a economia e seus diversos atores legítimos saem prejudicados, como também e especialmente até a saúde pública pode sofrer.