Iniciativa contra a desertificação

O governo federal editou um decreto nesta quarta-feira, regulamentando a Lei 13.153/2015 e determinando a retomada da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), a qual terá nova constituição e o encargo de estabelecer estratégias e meios de promover as políticas públicas para enfrentar esse problema que vem se tornando cada vez mais complexo no país e no mundo. Instituído em 2008, esse conselho é consultivo e deliberativo e tem como meta a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, conforme compromisso assumido pelo país por meio da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

Essa iniciativa deve ser saudada diante de uma realidade em que tragédias climáticas vêm se abatendo sobre diversas comunidades, chegando ao ponto de arrasar cidades inteiras, como vimos recentemente no Rio Grande do Sul durante todo o ano de 2023. Cabe ressaltar que os desequilíbrios do meio ambiente envolvem tanto secas prolongadas como enchentes e inundações, causando mortes, feridos, desalojamento de famílias e desestruturação da atividade econômica. No Brasil, o desmatamento e o uso inadequado do solo, entre outros fatores, têm causado essas ocorrências trágicas. O assunto da prevenção nunca esteve tão presente no cotidiano da população, que acaba sendo a maior vítima desses eventos destrutivos.

Diante dessa realidade, urge unir os diversos segmentos da coletividade para realizar um pacto que vise interromper esse processo de degradação. Preservar sem precisar abrir mão do crescimento econômico é perfeitamente possível e, assim, é preciso que cada um faça a sua parte. Reflorestar, proteger as margens dos rios, criar barreiras verdes, salvaguardar os biomas, evitar a ocupação de áreas de risco, realizar a coleta seletiva de lixo, entre outras medidas, devem estar na agenda de todos. O preço da negligência está sendo muito alto, com pessoas inocentes pagando com sua vida e com seus bens o jogo omissivo do empurra-empurra.