A o final de maio, encerrou-se o prazo para apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física relativa ao ano de 2024. Nesse processo, constatou-se que milhões de pessoas estão isentas, outros milhões pagaram e têm direito à restituição e muitos outros milhões precisam emitir guias para complementar o total devido por meio de pagamento de um documento popularmente conhecido como Darf. De qualquer sorte, é preciso acrescentar que dificilmente alguém escapa do pagamento de tributos, pois, ainda que esteja na faixa que contempla os isentos, sempre que comprar alguma coisa no varejo ou solicitar um serviço público tabelado, essa pessoa estará sendo taxada.
O montante amealhado pelos entes federados no país é algo na escala dos trilhões. De acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, o país, somente com a tributação federal, já tinha arrecadado R$ 1,865 trilhão apenas de 1° de janeiro até esta sexta-feira. A previsão é que, no ano em curso, o total carreado para os cofres federais supere os R$ 3 trilhões. Com tanto dinheiro em caixa, é legítima a expectativa de que a maior parte desses recursos seja aplicada diretamente em iniciativas que apontem para o bem-estar da população, com aportes em áreas fundamentais, como educação, saúde, saneamento, infraestrutura, mobilidade urbana e geração de emprego e de renda, entre outras. Todavia, alguns levantamentos indicam que tais verbas não estão chegando até a atividade-fim da administração pública. Um desses casos diz respeito ao índice de desenvolvimento humano (IDH) da ONU, que coloca o país na constrangedora posição de 84° colocado ao medir a qualidade de vida nos países-membros.
Não dá para deixar de ressaltar a disparidade de o Brasil ser uma das dez maiores economias do planeta e ter indicadores tão deficitários no tocante ao acesso a serviços indispensáveis para uma vida digna de seus habitantes. Essa equação precisa ser enfrentada, com o orçamento contemplando as demandas das camadas populares mais necessitadas.