Em relação ao emprego gramatical, o vocábulo “vicário” está relacionado a uma palavra ou expressão que faz as vezes de outra. Tal fenômeno é comum na retomada de um termo por outro, até como forma de economia linguística. Exemplifiquemos: “Ele diz que escreve, mas não o faz”. Assim, evita-se a repetição do verbo escrever na mesma oração composta. Como vimos, a vicariância, nesse caso, está correlacionada à substituição de um item no contexto da elocução.
Essa ideia de verificar uma transposição do foco originário está por detrás da designação de um delito recentemente tipificado, o vicaricídio. Trata-se do ato de matar filhos ou parentes como forma de punir ou atingir mulheres, uma conduta covarde e revoltante. Nesta quarta-feira, o Senado Federal aprovou um projeto que modifica a legislação penal e institui penas mais pesadas para esse crime. Esse tipo de ocorrência chamou a atenção do país quando, no interior de Goiás, um homem matou os próprios filhos com o objetivo de causar desespero em sua esposa. Nesta modalidade de ilícito, o agressor constrói uma narrativa em que se descreve como vítima e culpa a companheira pelo resultado de sua ação tresloucada. Por detrás disso, entre outros pontos, por certo está o machismo, possivelmente baixa autoestima e uma incapacidade de sentir empatia com os semelhantes. A proposição, já aprovada na Câmara dos Deputados, considera essa ação como crime hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão, mais multa. O próximo passo é o encaminhamento para a sanção presidencial, requisito para entrar em vigor. Ela modifica a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. A pena poderá ser aumentada em um terço, caso o crime seja praticado na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento, contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência e no descumprimento de medida protetiva de urgência.
Num contexto em que diariamente se veem brasileiras vitimadas no âmbito de uma violência injustificável, com um número inaceitável de agressões e de feminicídios, é meritório que os legisladores façam a sua parte. Contudo, ainda temos muito que avançar no sentido de criar uma rede protetiva, constituir ferramentas de prevenção e impulsionar campanhas de esclarecimento para combater posturas machistas e misóginas vigentes na coletividade.