A cada dia que passa, vamos batendo nosso próprio recorde histórico de vigência de períodos democráticos no Brasil. Nossa democracia atual, que teve início em 1985, já dura mais de 40 anos e espelha bem a representatividade de cada cidadão e de cada cidadã no funcionamento dos poderes constituídos e nos órgãos públicos, inclusive nas esferas de decisão nos rumos do país a partir dos entes federados. Nunca tivemos tão ampla liberdade para escolher nossos representantes, inclusive para expressar ideias e opiniões de forma livre e sem perseguições.
Essa constatação acima é muito importante porque, neste 15 de setembro, transcorre uma efeméride deveras relevante para o mundo civilizado e para a expansão e defesa dos preceitos da segurança jurídica e dos direitos humanos. Trata-se do Dia Internacional da Democracia, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2007, por meio de uma resolução de consenso. O Brasil é um dos signatários. A primeira celebração oficial ocorreu já em 2008. A opção pelo dia 15 de setembro tem o objetivo de homenagear a adoção da Declaração Universal da Democracia, assinada nesta mesma data em 1997 por 128 países, também com a assinatura da delegação brasileira, durante uma conferência da União Interparlamentar (UIP). O objetivo central do dia é verificar o status dos regimes democráticos no mundo e engajar a população para pautas coletivas e uma governança participativa. Como se sabe, uma sociedade estabilizada, com bons indicadores socioeconômicos e acesso a serviços básicos, como educação, saúde, emprego e renda, só se torna viável quando se vive sob o império da legalidade, com a lei sendo a régua justa para todos.
Infelizmente, ainda vivemos tempos conturbados, com ditaduras e guerras em nível global, o que gera mortos, feridos, migrações forçadas, insegurança alimentar, dissipação de recursos naturais, entre outros pontos a se lamentar. A verdade é que paz e democracia funcionam como sinônimos e precisamos estar atentos e lutar por elas. Nosso país tem uma tradição nesse sentido e precisamos que ele atue no cenário internacional para minorar desigualdades e equacionar conflitos, notadamente os bélicos. Depor as armas e apostar em soluções negociadas é a principal e a única alternativa para pacificar o planeta.