Desde janeiro de 2025, está em vigor a lei federal que proíbe o uso em sala de aula de celulares e de outros dispositivos eletrônicos por estudantes da educação básica em escolas públicas e privadas, excetuando-se os casos de emprego para fins pedagógicos ou em situações de emergência. A meta é reduzir distrações, melhorar o convívio social e proteger a saúde mental dos alunos, além de estabelecer um debate acerca do equilíbrio entre restrição e uso consciente desses equipamentos. Como medida recente, ainda está sendo feita a avaliação pelas autoridades e pelos especialistas, mas tudo indica que o saldo é bastante positivo.
Essa conclusão pode ser feita a partir de observações que apontam para uma maior sociabilização entre os alunos, com uma interatividade mais espontânea e favorável ao fortalecimento de laços afetivos, com amizades se sedimentando e melhorando as relações interpessoais, inclusive com professores. Também cabe destacar a diminuição de crimes virtuais e do bullying nas redes sociais, uma vez que os aparelhos ficam com menos possibilidades de captar imagens ou áudios de maneira indevida e sem autorização. Outrossim, cabe ressaltar que os infantes, em face das limitações impostas, passaram a redescobrir atrativos de outras épocas, valendo-se de brincadeiras que lhes eram desconhecidas ou não faziam parte do seu cotidiano, como pular corda ou brincar de pega-pega, inclusive gastando mais energia e exercitando-se de forma mais saudável. Deve ser ressaltado que a atenção em relação aos itens ensinados também aumentou consideravelmente, aumentando a apreensão de conteúdos e o aprendizado. São muitas as variáveis que levam à conclusão de que a iniciativa foi amplamente acertada e veio preencher uma lacuna no cotidiano da comunidade escolar.
Como se sabe, há leis que “pegam” e outras que “não pegam”. Mesmo sem indicar punições, a norma sobre celulares vem sendo socialmente acatada. Resta apenas ter a cautela de não afastar crianças e adolescentes da inclusão digital. O objetivo deve ser sempre orientá-los para que ajam com responsabilidade diante das novas tecnologias, otimizando seus benefícios e minimizando seus danos.