Países amazônicos concordam em lançar aliança para combater desmatamento

Os países amazônicos decidiram, nesta terça-feira, lançar uma aliança regional para combater o desmatamento, com o objetivo de evitar que a maior floresta tropical do planeta "atinja o ponto de não retorno". Oito países da Amazônia, reunidos em uma cúpula em Belém, no Pará, acordaram em uma declaração conjunta "estabelecer a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento", além de reforçar a cooperação contra o crime organizado na região e fomentar o desenvolvimento sustentável.

A aliança trabalhará para atingir as metas nacionais de desmatamento de cada país, como no caso do Brasil, que pretende eliminar essa prática até 2030, conforme acordado pelos membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Anfitrião da cúpula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na capital paraense os mandatários de Colômbia, Gustavo Petro; Bolívia, Luis Arce; Peru, Dina Boluarte; bem como o primeiro-ministro da Guiana, Mark Phillips, e a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez.

Equador e Suriname foram representados por seus chanceleres. O documento não estabelece metas conjuntas de desmatamento, como era esperado por especialistas e pela sociedade civil. No entanto, houve "consenso" e o encontro foi "a maior reunião presidencial sobre a Amazônia" até o momento, afirmou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, após o primeiro dia da cúpula. "Nunca foi tão urgente retomar e ampliar a cooperação", afirmou Lula. O Brasil abriga 60% da Amazônia.

Considerada durante anos o pulmão do planeta, a Amazônia está, segundo os cientistas, perto do ponto de não retorno, a partir do qual passará a emitir mais CO2 do que absorve, agravando a mudança climática.

Entre 1985 e 2021, a selva amazônica perdeu 17% de sua cobertura vegetal, devido a atividades como a pecuária, mas também o desmatamento e o garimpo ilegal, segundo dados do projeto de pesquisa MapBiomas Amazônia.

Na quarta-feira, os presidentes da OCTA se reunirão com representantes do Congo, da República Democrática do Congo e Indonésia, países que também têm florestas tropicais, além de representantes de França, Noruega e Alemanha.

O objetivo será chegar a uma posição comum para apresentá-la na COP28, que será realizada este ano em Dubai. Belém sediará em 2025 a conferência COP30.

Divergências sobre petróleo

O presidente colombiano, Gustavo Petro, defendeu, por sua vez, o fim do uso dos combustíveis fósseis e criticou a postura de governos de esquerda que apoiam a exploração de petróleo.

"Não é uma contradição total? [...] Uma floresta que extrai petróleo? É possível manter uma linha política desse nível, apostar na morte e destruir a vida? Ou a América Latina e as forças políticas latino-americanas deveriam propor algo diferente?", questionou Petro.

O chanceler brasileiro afirmou que "não há divergências" com a posição de Petro e que a descarbonização "acontecerá". O debate surge enquanto o Brasil tem como foco uma nova e polêmica fronteira exploratória da Petrobras em frente ao delta do rio Amazonas, cuja licença foi recentemente negada pelo Ibama, mas que conta com o apoio de Lula.

Os equatorianos, por sua vez, decidirão neste mês em um referendo se a exploração de petróleo no bloco estratégico ITT será suspensa, que está dentro da reserva Yasuní e do qual se extrai 12% dos 466.000 barris diários produzidos pelo país.

Proteção dos povos indígenas

Entre os compromissos acordados pelos presidentes, também destaca-se uma "participação ativa" dos povos indígenas nos planos de preservação da selva.

Os territórios indígenas são considerados por especialistas uma importante barreira contra o desmatamento, pela forma sustentável como estas comunidades exploram seus recursos.