Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF, porém Bolsonaro decretou perdão da pena
Advogados de Brasília afirmam que decreto do presidente Jair Bolsonaro desvia a finalidade ao perdoar a pena do parlamentar
Presidente afirmou que 'decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido'; ele criticou novamente o STF
Indulto a deputado expôs o ‘punitivismo’ do STF
Ex-presidente divulgou nota sugerindo que Bolsonaro revogasse o decreto de perdão a Daniel Silveira até o fim do julgamento
Na visão do ex-presidente, Bolsonaro precisa aguardar o fim do processo antes de conceder o perdão ao deputado federal
Segundo presidente, toda a fundamentação do documento está em jurisprudência de entendimento de Alexandre de Moraes
Presidente perdoou a pena aplicada pela Corte ao deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de cadeia
Analista afirma que ex-presidente deve ser solto por estar doente e já ter cumprido 70% da pena
