Bolsonaro vetou trecho que previa como crime o financiamento de desinformação em massa, com pena de 1 a 5 anos de prisão
Em documento enviado ao Supremo, defesa do parlamentar diz que ele serviu de "boi de piranha" e alega inocência do cliente
Texto tinha sido aprovado pelo Senado no último dia 10 de agosto
Desembargador descartou possibilidade de vincular manifestação na Lei de Segurança Nacional
Dispositivo entrou em vigor no fim da ditadura militar, mas AGU entende que lei “mostra-se compatível com os direitos e preceitos fundamentais”
Manifestação foi enviada ao Supremo no âmbito de uma ação do PTB após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que a Corte tem um "encontro marcado" com o dispositivo editado em 1983, em plena ditadura militar
Publicações sugeriam atentados contra o presidente
Alessandro Molon considera nota divulgada pelo ministro "uma ameaça de golpe"
