Mesmo com sinalização indicando crime ambiental e uma cerca para impedir o trânsito de pedestres, banhistas insistem em atravessar uma área de preservação ambiental em Tramandaí, no Litoral Norte. A situação ocorre na avenida Beira Mar, em frente à avenida da Igreja, onde estacas foram removidas pelos próprios banhistas para para permitir a passagem.
O atalho é utilizado, principalmente, para reduzir o percurso até a faixa de areia em aproximadamente 50 metros. Entretanto, conforme autoridades, o acesso frequente de pessoas compromete o processo de recuperação das dunas.
Durante cerca de 30 minutos em que o Correio do Povo (CP) esteve no local, apenas um casal evitou espontaneamente utilizar a passagem, respeitando a sinalização de preservação. “A gente procura sempre fazer o certo. Se tem uma placa dizendo que é área de preservação, por que a gente vai entrar?”, questiona Elaine Regina Vargas da Silva, 65 anos, pedagoga aposentada e moradora de Canoas, que está veraneando na cidade. O marido, Claudio Roberto da Silva, 66, militar da reserva da Aeronáutica, reforça a importância de seguir as normas ambientais. “Procuramos sempre seguir o que está previsto pelas leis”, afirma.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) explica que o cercamento das dunas é uma medida essencial para a sua recuperação, evitando a remoção da areia pelo pisoteio e permitindo a recomposição da vegetação. Segundo a Fepam, a técnica mais utilizada para proteção dessas áreas é a instalação de cercas de madeira com espaçamento para permitir a passagem da areia. “O objetivo sempre será minimizar o impacto sobre as dunas evitando a passagem das pessoas”, informa o órgão ambiental.
O processo de recuperação das dunas é considerado fundamental para a proteção da orla marítima, pois esses ecossistemas atuam como barreiras naturais contra a erosão e os ventos fortes. Quando pisoteadas ou danificadas, as dunas perdem sua capacidade de retenção de areia, o que pode resultar no avanço do mar sobre áreas urbanizadas e na degradação do ambiente costeiro.
A Fepam alerta que municípios interessados em cercar áreas de dunas devem solicitar a Licença Única (LU) de plano de manejo de dunas e conflitos de urbanização, garantindo a legalidade das ações de preservação. No caso de descumprimento das normas, o município responsável pode ser notificado e multado.
Procurada, a Prefeitura de Tramandaí informou que a reconstrução da cerca já está programada. A Secretaria de Obras foi acionada para refazer a parte retirada pelos banhistas ainda na manhã desta quinta-feira (13). Segundo o município, a medida atende à sentença expedida em uma Ação Civil Pública, que determina a preservação das dunas na região.
Além da determinação judicial, a Prefeitura destaca que a Fepam exige a manutenção da área fechada, sob risco de penalização. “A cerca instalada no entorno das dunas é um obstáculo para contenção da areia, visando a reconformação das dunas”, declarou a administração municipal.
O descumprimento das regras de preservação ambiental pode acarretar não apenas impactos ecológicos, mas também prejuízos financeiros ao município, que deve arcar com multas e novos custos para a manutenção da área protegida.
