A relação entre municípios e instituições financeiras foi tema de alerta durante a Assembleia de Verão da Famurs, em Torres. Durante uma breve manifestação, o diretor de Desenvolvimento do Banrisul, Fernando Postal, defendeu que prefeitos mantenham parcerias com instituições financeiras consolidadas e alertou para riscos em propostas consideradas “milagrosas”.
Ao falar para gestores municipais, Postal lembrou da crise do Banco Master e de casos do passado envolvendo instituições financeiras que acabaram gerando prejuízos. Ele afirmou que propostas aparentemente vantajosas podem esconder riscos para as prefeituras. “Eu pessoalmente, que já fui prefeito e hoje sou diretor do Banrisul, digo que o prefeito tem que ter muito cuidado e muita atenção com tudo aquilo que aparece como novo, como bonito, como extraordinário”, afirmou.
Ele citou situações envolvendo operações financeiras e licitações com taxas consideradas irreais, destacando que muitas vezes propostas extremamente vantajosas acabam se tornando problemas para a administração municipal. “Não existe mais barato do que bancos sérios”, afirmou.
Durante a mesma participação, Postal também anunciou que deixará a diretoria do banco nas próximas semanas. Segundo ele, a saída ocorrerá no início de abril. “É o meu último congresso de verão como diretor do Banrisul. Estou me despedindo de cada um de vocês. Estou partindo para um novo desafio”, declarou.
Na despedida, o diretor reforçou a importância do municipalismo e da união entre gestores. “Nós somos fortes quando estamos unidos e somos muito fracos quando estamos divididos”, disse.
Reforma tributária exige estrutura nas prefeituras, alerta consultor
Luiz Fernando Rodriguez Júnior, Consultor da Famurs
| Foto: Fabiano do Amaral
A adaptação dos municípios às mudanças trazidas pela reforma tributária também foi um dos principais temas debatidos durante a Assembleia de Verão da Famurs. Durante painel técnico, o consultor da entidade Luiz Fernando Rodriguez Júnior explicou aos prefeitos os impactos do novo sistema de arrecadação e alertou que os municípios precisarão reforçar suas estruturas administrativas para evitar perdas de receita.
Segundo ele, a reforma muda a lógica de arrecadação de tributos e exige maior organização das administrações tributárias municipais. “Sem administração tributária estruturada, legalizada e instrumentada, os municípios vão perder muito dinheiro com a reforma tributária”, afirmou.
Rodriguez Júnior explicou que, com o novo modelo, parte da arrecadação passa a considerar o local de consumo de bens e serviços, e não apenas o local de produção. A mudança exige maior capacidade de controle e fiscalização por parte das prefeituras.
Entre as recomendações feitas aos gestores estão a qualificação das equipes responsáveis pela arrecadação, modernização dos sistemas e fortalecimento das secretarias de Fazenda.
Ele também destacou que a reforma abre novas oportunidades de arrecadação, desde que os municípios estejam preparados para acompanhar as mudanças.
Atração de investimentos aos municípios
Uma das agendas voltadas ao desenvolvimento econômico durante a Assembleia de Verão da Famurs foi o anúncio da segunda fase do programa Desenvolve Município, iniciativa realizada em parceria com a Invest RS. O anúncio foi feito pela presidente da entidade, Adriane Perin de Oliveira, e pelo presidente da Invest RS, Rafael Prikladnicki.
O programa busca fortalecer a capacidade das cidades gaúchas de atrair investimentos e estruturar estratégias locais de desenvolvimento econômico. Na primeira fase da iniciativa, 351 municípios participaram do processo e cerca de 200 secretários municipais passaram por capacitações voltadas à elaboração de políticas de atração de investimentos. Como resultado, mais de 80 projetos de planos municipais foram apresentados.
Durante o painel, também foi anunciado um novo pacote de investimentos em municípios gaúchos. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Leandro Evaldt, e o vice-presidente e diretor do Badesul, Flavio Lammel, formalizaram contratos que somam mais de R$ 14 milhões.
Os recursos contemplam projetos nos municípios de Ibirapuitã, Pejuçara, Quaraí, Morro Redondo, São Paulo das Missões, Ubiretama e Santa Bárbara do Sul.
Agricultura familiar
Uma das novidades da Assembleia de Verão da Famurs neste ano foi a criação de um espaço dedicado à agricultura familiar dentro do evento, realizado em Torres.
O pavilhão reúne mais de 30 empreendimentos de diferentes regiões do Estado, com produtos como caldo de cana, doces de leite, geleias, queijos, embutidos, bebidas artesanais, pães, bolos, sucos, flores e artesanato.
Segundo a presidente da entidade, Adriane Perin de Oliveira, a presença dos produtores representa um avanço para o evento. “A assembleia já é um sucesso, com grande puvlico. Temos pela primeira vez, a agricultura familiar presente na nossa assembleia, com mais de 30 expositores. Ela também é aberta ao público e todos que estão em Torres são convidados a virem aproveitar”, destacou.
Entre os participantes estão produtores de municípios como Torres, Nova Pádua, Paraí, Porto Alegre, Frederico Westphalen, Guarani das Missões, Canguçu, Novo Hamburgo, Parobé, Estrela, Morrinhos do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Nova Roma do Sul, Ponto Bandeira, Barão, Pedras Altas e Morro Redondo.
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