A Prefeitura de Caraá, no Litoral Norte, interditou, nesta quinta-feira, duas comunidades terapêuticas no município. Durante a ação, uma pessoa foi identificada como foragida da Justiça e presa pela Brigada Militar (BM). De acordo com a Prefeitura, um decreto emitido no último dia 16 de janeiro suspendeu a emissão de documentos de liberação para o funcionamento de comunidades do tipo por 90 dias.
O prazo foi concedido depois de ter sido identificada a possibilidade de instalação de um novo estabelecimento do tipo em frente a uma escola municipal. Ainda conforme a Administração, as interdições desta quinta ocorreram após os responsáveis serem devidamente notificados e também depois do vencimento do prazo concedido para o encerramento voluntário das atividades.
Com o descumprimento das determinações, foi realizada uma operação conjunta entre as secretarias municipais da Saúde e Assistência Social, com apoio da BM, com objetivo de identificar as pessoas acolhidas e encaminhá-las de forma segura às suas famílias.
Em nota, a Prefeitura de Caraá disse que a iniciativa “visa garantir a segurança da população, a responsabilidade na prestação desse tipo de serviço e permitir que a Administração Municipal avance na elaboração de uma legislação específica para regulamentar o funcionamento das comunidades terapêuticas no município".
