O Ministério Público do RS (MPRS) instaurou um procedimento para instaurar infestação de insetos que afeta moradores dos bairros Guarani e Praia Zona Norte, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. A atuação de ofício, de acordo com o MPRS, por meio da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, teve início após relatos publicados nas redes sociais, nos quais vários moradores apontaram uma situação persistente e incomum de proliferação de vetores, com prejuízos à qualidade de vida da população e potencial risco à saúde pública.
Em caráter de urgência, foram encaminhados ofícios à Vigilância Sanitária municipal, além da Corsan, com requisições de vistoria técnica na área afetada, apuração de possíveis causas ambientais e sanitárias da infestação; verificação da situação operacional da estação de tratamento de esgoto da região e a apresentação das medidas adotadas e das providências planejadas para a contenção do problema, incluindo plano de ação e cronograma.
No ofício destinado à Corsan, a promotora de Justiça Marina Lameira, responsável pelo procedimento, requisitou esclarecimentos específicos sobre eventuais fatores ligados ao saneamento que possam estar contribuindo para o aumento dos insetos, diante de indícios de que a situação vem se agravando no verão e impactando de forma significativa o cotidiano dos moradores dos bairros localizados na parte norte do município litorâneo.
“Os dados solicitados são essenciais para a análise técnica do caso e para a definição das medidas subsequentes que poderão ser adotadas pelo MPRS, inclusive de natureza administrativa ou judicial, conforme o resultado das apurações. Caso os pedidos não sejam atendidos, o MPRS pode ajuizar uma ação, instaurar um inquérito civil ou até um termo de ajustamento de conduta”, disse Marina.
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Corsan diz que não há relação entre operação da ETE e infestação
Após a divulgação do caso, a Corsan se manifestou em nota, afirmando que não há registro de extravasamentos, vazamentos ou qualquer evidência técnica que relacione a operação da unidade à proliferação de insetos na região.
Confira a nota na íntegra:
“A Corsan informa que já prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) no âmbito do procedimento que apura a ocorrência de insetos em bairros de Capão da Canoa.
A Companhia esclarece que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Guarani opera em plena normalidade, com manutenção preventiva em dia, inspeções diárias e desinfecção regular do efluente tratado. Não há registro de extravasamentos, vazamentos ou qualquer evidência técnica que relacione a operação da unidade à proliferação de insetos na região.
A Corsan permanece à disposição dos órgãos competentes para eventuais vistorias conjuntas.”
