Foram apresentadas na sede da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, em Rio Grande, os números parciais da Operação Navegue Seguro 2024/2025. A iniciativa começou em 15 de dezembro. O encerramento deve ocorrer em 15 de março. Na oportunidade, o atual Capitão dos Portos do RS, capitão-de-mar-e-guerra Luciano de Assis Luiz apresentou seu sucessor, que deve assumir o cargo nesta sexta-feira, capitão-de-mar-e-guerra Gutemberg da Silva Ferreira. Após, o capitão de corveta Murilo Rodrigues Steiner fez a apresentação dos dados parciais da operação.
Ele explicou que as ações são de fiscalização, conscientização e combate do lixo no mar. A Operação Navegue Seguro, ocorre no Rio Grande do Sul no verão devido ao maior número de embarcações navegando nesta época do ano. “O foco é no verão, que é quando está quente e as pessoas vão à praia fazer o seu lazer. Em outros locais do país ocorre no ano inteiro”, pondera.
A operação é apoiada pela a Superintendência de Segurança no Tráfego Aquaviário da Diretoria de Portos e Costas que aponta que, no período do verão ,concentra o maior percentual de acidentes envolvendo embarcações de esportes como naufrágios, abalroamentos, queda de pessoas na água, incêndio e colisão. “Estes são os tipos de acidentes que mais se repetem nas estatísticas. As lanchas e motos aquáticas juntas se envolveram em praticamente 70% dos acidentes nos últimos quatro verões”, destaca.
Segundo as estatísticas, a principal causa dos acidentes de embarcações de esporte e recreio é a falha humana causada por imprudência, imperícia ou negligência. “A campanha quer alertar os condutores e proprietários de embarcações para a importância do comprimento das regras de segurança na navegação”, completa.
A Operação Navegue Seguro se baseia principalmente na fiscalização mas também na conscientização da população sobre o bom uso dos instrumentos na hora do lazer. A iniciativa tem como slogan "Cuidado, você é o capitão. Navegar com segurança é a sua melhor opção". Para a operação, a Capitania dos Portos teve o efetivo aumentado em 25%, uma vez que a iniciativa visa intensificar ações e conscientização da fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de embarcações.
As atenções estão voltadas sobretudo no esporte recreio e com passageiros, de modo a incentivar o cumprimento das normas dos navegantes independentemente de ações de fiscalização. A meta é reduzir o número de acidentes, aplicar o conhecimento da sociedade sobre as principais regras de navegação, reforçar as ações de fiscalização do tráfego aquaviário e eventos de combate ao lixo no mar.
A jurisdição da Capitania dos Portos é composta por mais de 100 cidades, sendo 33 pertencentes à capitania, 57 à Delegacia de Uruguaiana e 25 à Agência de Tramandaí. Para a operação são delimitados polos de inspeção naval. "Temos 15 áreas de jurisdição, mas acabamos atuando em menos áreas, pois são os locais onde têm mais incidência de embarcações de esporte e recreio. Esses locais são os polos de Arambaré, Camaquã, Jaguarão, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte e São Lourenço do Sul", explicou.
Estatísticas da Operação até 28 de janeiro de 2025
Desde 15 de dezembro foram realizadas 81 inspeções, 166 abordagens, 37 notificações e três apreensões. O capitão de corveta lembra que, em 2025, o governo federal determinou a cobrança de um seguro para a navegação. "Como algumas embarcações ainda não estão regularizadas, acabamos notificando", justifica.
A inspeção naval se baseia em cumprir uma lei de 1997, que estabelece normas de navegação que objetivam a segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar aberto e hidrovias. As ações durante a Navegue seguro têm o foco em verificar a habilitação de condutores, a documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes, boia de salva vidas), conferir a questão de extintores de incêndio, lotação e estado da embarcação.
Durante a Navegue Seguro há a Operação Travessia Segura, onde são realizadas inspeções nas embarcações de transporte de veículos e passageiros, buscando além de conscientizar, conferir a distribuição de peso, número de passageiros, informações de segurança e número de coletes salva-vidas. " Sobre a poluição no mar, a Marinha realiza o trabalho de conscientização sobre os problemas que o lixo jogado nos oceanos pode causar ao sistema marinho, para o meio ambiente em geral, para a economia do país, para a segurança da navegação e para a saúde dos seres humanos", observa.
